Artigos de Jornal

A MP dos terrenos de marinha.

Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	GUALBERTO, Hélio
Fformat:	Artigos de Jornal
Iaith:	Português
Pynciau:	TERRENO DE MARINHA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
Mynediad Ar-lein:	/ConteudoDigital/20161107_aj16444_terrenosdemarinha01.pdf
Lleoliad:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 03/03/1997, p.05, c.1-4.
Rhif Galw:	AJ16444

Eitemau Tebyg

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.
gan: ZANOTTI, Cileide

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Terrenos de marinha (III).
gan: FEU ROSA, Antônio José

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

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FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

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Terrenos de marinha.
gan: GUALBERTO, Hélio

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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
gan: ROSETTI, Marcos

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Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
gan: AMARAL, Kênia

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União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

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SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
gan: CONDE, Walter

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Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
gan: ROSETTI, Marcos

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
gan: AMARAL, Kênia

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Terrenos de marinha.
gan: FERREIRA, Ary Lopes

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UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

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TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

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SPU recebe 3 mil consultas por mês sobre terrenos de marinha.
gan: BATISTA, José Maria

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Aforar terreno e marinha exige maratona burocrático. Documentos exigidos e como obtê-los. Quem pode requerer aforamento.
gan: D'ÁVILA, Cristina

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PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

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MARINHA tribuna 11 mil terrenos nas invasões.

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MARINHA vende terreno para fazer nova sede.

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UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
gan: ROSETTI, Marcos

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Taxa de marinha pode ficar menor. Congresso pode aproveitar MP para alterar também laudêmio.
gan: FERNANDES, Vilmara

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TERRENO de marinha tem regularização facilitada.

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Terrenos de marinha.
gan: SANTOS, Alexandre Menezes

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Fim do laudêmio em terreno de marinha.
gan: ROSSETTI, Marcos

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União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.
gan: MENDONÇA, Maurílio

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FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.
gan: CALDAS, Weber

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UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
gan: CONDE, Walter

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
gan: LOUREIRO, Grazielle

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VENDA de terreno de marinha atingirá 19,8 mil no ES. Preferência será para atuais donos.

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Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
gan: NASCIMENTO, Carla

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Negociação para terreno de marinha. Novo superintendente da SPU, Magno Pires disse que uma das prioridades do governo é incentivar a regularização de áreas.
gan: RIBAS, Raphaela