Artigos de Jornal

GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

Bibliografische gegevens
Formaat:	Artigos de Jornal
Taal:	Português
Onderwerpen:	TERRENO DE MARINHA IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU DIREITO DE PROPRIEDADE
Online toegang:	/ConteudoDigital/20161108_aj16447_terrenosdemarinha01.pdf
Plaats:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 20/02/1997, p.16, c.6.
Plaatsingsnummer:	AJ16447

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UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

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União vai cobrar taxa de marinha de mais de 30 mil.
door: ALCÃNTARA , Ana Paula

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Terrenos de marinha.
door: GUALBERTO, Hélio

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Morador de prédio também paga por terreno de marinha. O preço a pagar e a taxa que será cobrada pela União dependem do tempo de ocupação e da data em que foi feito o cadastro do morador.
door: ALCÃNTARA , Ana Paula

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TERRENO de marinha tem regularização facilitada.

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UNIÃO cadastra áreas de marinha. No Espírito Santo há cerca de 70 mil terrenos de marinha, sendo 33 mil em Vitória.

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UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

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Moradores em área de marinha terão de pagar taxa. O que é taxa de ocupação?
door: D'ÁVILA, Cristina

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DPU expulsa quem não pagar taxa.

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VENDA de terreno de marinha atingirá 19,8 mil no ES. Preferência será para atuais donos.

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UNIÃO parcela débitos sobre terrenos de marinha.

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Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
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Terrenos de marinha.
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Valor de taxa cobrado pela DPU assusta moradores. Parcelamento.
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MAIS imóveis vão pagar taxa de marinha. O governo federal vai cobrar taxa de mais 35 mil moradores de terrenos de marinha no Estado.

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Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
door: NASCIMENTO, Carla

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Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
door: AMARAL, Kênia

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MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

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DISPUTA sobre terreno de marinha vai para a justiça. A associação que reúne os proprietários de terrenos de marinha agora está formada legalmente.

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União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
door: TOMAZELLI, Rondinelli

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DPU considera invasor quem não paga imposto.

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TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

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Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.
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SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.

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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
door: ROSETTI, Marcos

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União espera notificação para definir taxa de marinha. A Secretaria de Patrimônio da União ainda não foi notificada da decisão que autoriza volta da cobrança.
door: GARCIA, Lúcia

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UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

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União define que cobrança da taxa de marinha será dia 15 de abril. Pagamento de 2005, suspenso por liminar, não terá juros e será parcelado em 7 vezes.
door: GARCIA, Lúcia

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UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

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UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

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SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
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Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
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Usucapião deve elevar invasões em terras da União.
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DPU registra 33 mil imóveis em terreno da União. Recadastramento provoca reviravolta.
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MARINHA tributa e toma 55 mil imóveis.

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União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.
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UNIÃO vai rever limites de terrenos das ilhas. Reavaliação será necessária devido à alteração da maré, diz superintentente da SPU no Estado.