Artigos de Jornal

UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

ग्रंथसूची विवरण
स्वरूप:	Artigos de Jornal
भाषा:	Português
विषय:	TERRENO DE MARINHA IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
ऑनलाइन पहुंच:	/ConteudoDigital/20161108_aj16450_terrenosdemarinha01.pdf
स्थान:	Jornal
Citação:	A Gazeta, A Tribuna, 03/09/1996, p.2-3, c.1-5.
बोधानक:	AJ16450

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UNIÃO cadastra áreas de marinha. No Espírito Santo há cerca de 70 mil terrenos de marinha, sendo 33 mil em Vitória.

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Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
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REAJUSTE de 6,1% na taxa de marinha. Medida vai atingir 28 mil moradores. União espera arrecadar R$ 65 milhões no Estado neste ano com pagamento.

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UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
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