Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.

Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	SANTOS, Alexandre Menezes
Fformat:	Artigos de Jornal
Iaith:	Português
Pynciau:	TERRENO DE MARINHA PROJETO DE LEI LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
Mynediad Ar-lein:	/ConteudoDigital/20161108_aj16454_terrenosdemarinha01.pdf
Lleoliad:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 22/12/1995, p.05, c.1-4.
Rhif Galw:	AJ16454

Eitemau Tebyg

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PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

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FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

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PROJETO de lei reduz taxa para áreas de marinha. Projeto novo. Regulamentação.

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A MP dos terrenos de marinha.
gan: GUALBERTO, Hélio

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FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.
gan: CALDAS, Weber

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
gan: AMARAL, Kênia

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MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

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PMV coordena ocupação de terreno de marinha.

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União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.
gan: ZANOTTI, Cileide

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

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RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

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ÁREA de marinha é legalizada. A Prefeitura Municipal de Vitória já legalizou 15% dos terrenos de marinha em seis bairros da cidade.

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Terrenos de marinha (III).
gan: FEU ROSA, Antônio José

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Fim do laudêmio em terreno de marinha.
gan: ROSSETTI, Marcos

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Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.
gan: AMARAL, Kênia

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Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
gan: AMARAL, Kênia

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PMV estuda destino de áreas de marinha. Procurador-geral de Vitória acha que as áreas deveriam ser usadas para potencializar o desenvolvimento da Capital.

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Projeto sobre áreas de marinha vai à Câmara. Um acordo entre líderes permitiu que a proposição passasse fácil pelo Senado.
gan: MATTEDI, José Carlos

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Lei pode livrar moradores de pagar taxa de marinha. Projeto de lei, em tramitação no Congresso foi aprovado em comissão na Câmara.
gan: MENDONÇA, Maurílio

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Terrenos de marinha.
gan: ALVES, Vasco

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Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

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RECADASTRAMENTO do SPU será revisto em Vitória.

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União autoriza vender terrenos de marinha.
gan: ROSSETTI, Marcos

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AÇÕES contra taxa de marinha. Associação e PMV vão fechar convênio para oferecer assistência jurídica para quem quiser questionar a cobrança.

Inflação, prosperidade e legislação tributária
gan: CYSNE, Rubens Penha

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Terreno de marinha. Lei autoriza redução da taxa.
gan: RIBEIRO, Tatiana

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Obede Pereira de Lima. Consultor em Terrenos de Marinha. "Áreas de marinha não existem".
gan: DIAS, Samantha

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Audiência pública tira dúvidas sobre terrenos de marinha. Contribuintes insatisfeitos poderão debater opções de cobrança com deputados federais.
gan: LOUREIRO, Grazielle

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FRENTE parlamentar é criada para terrenos de marinha. Fórum.

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Congresso engaveta mudanças nos terrenos de marinha.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

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Área de marinha. "Ninguém vai ser obrigado a pagar de novo por terreno". A afirmação é de Lelo Coimbra, relator da MP 691, que trata da venda de imóveis da União em áreas de terreno de marinha.
gan: FREITAS, Dayane

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Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
gan: AZEVEDO, Mônica

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Estudo diz que terrenos de marinha não existe. Para professora, áreas de domínio da União hoje estariam submersas.
gan: BERTOLDI, Clodomir

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Aprovada redução da taxa de marinha.
gan: ROSETTI, Marcos

Documentos do Espírito Santo

Terrenos de marinha
Cyhoeddwyd: (2001)

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Certidão para imóvel em área de marinha.
gan: DIAS, Pollyanna

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Senado aprova redução da taxa de marinha.
gan: QUEIROZ, Laís