Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.

Bibliografiske detaljer
Hovedforfatter:	SANTOS, Alexandre Menezes
Format:	Artigos de Jornal
Sprog:	Português
Fag:	TERRENO DE MARINHA PROJETO DE LEI LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
Online adgang:	/ConteudoDigital/20161108_aj16454_terrenosdemarinha01.pdf
Sted:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 22/12/1995, p.05, c.1-4.
Klassifikationsnummer:	AJ16454

Lignende værker

Artigos de Jornal

PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

Artigos de Jornal

FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

Artigos de Jornal

PROJETO de lei reduz taxa para áreas de marinha. Projeto novo. Regulamentação.

Artigos de Jornal

A MP dos terrenos de marinha.
af: GUALBERTO, Hélio

Artigos de Jornal

FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.
af: CALDAS, Weber

Artigos de Jornal

UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

Artigos de Jornal

TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
af: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Artigos de Jornal

PMV coordena ocupação de terreno de marinha.

Artigos de Jornal

União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.
af: ZANOTTI, Cileide

Artigos de Jornal

União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Artigos de Jornal

RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

Artigos de Jornal

ÁREA de marinha é legalizada. A Prefeitura Municipal de Vitória já legalizou 15% dos terrenos de marinha em seis bairros da cidade.

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha (III).
af: FEU ROSA, Antônio José

Artigos de Jornal

Fim do laudêmio em terreno de marinha.
af: ROSSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.
af: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
af: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

PMV estuda destino de áreas de marinha. Procurador-geral de Vitória acha que as áreas deveriam ser usadas para potencializar o desenvolvimento da Capital.

Artigos de Jornal

Projeto sobre áreas de marinha vai à Câmara. Um acordo entre líderes permitiu que a proposição passasse fácil pelo Senado.
af: MATTEDI, José Carlos

Artigos de Jornal

Lei pode livrar moradores de pagar taxa de marinha. Projeto de lei, em tramitação no Congresso foi aprovado em comissão na Câmara.
af: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.
af: ALVES, Vasco

Artigos de Jornal

Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
af: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

RECADASTRAMENTO do SPU será revisto em Vitória.

Artigos de Jornal

União autoriza vender terrenos de marinha.
af: ROSSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

AÇÕES contra taxa de marinha. Associação e PMV vão fechar convênio para oferecer assistência jurídica para quem quiser questionar a cobrança.

Inflação, prosperidade e legislação tributária
af: CYSNE, Rubens Penha

Artigos de Jornal

Terreno de marinha. Lei autoriza redução da taxa.
af: RIBEIRO, Tatiana

Artigos de Jornal

Obede Pereira de Lima. Consultor em Terrenos de Marinha. "Áreas de marinha não existem".
af: DIAS, Samantha

Artigos de Jornal

Audiência pública tira dúvidas sobre terrenos de marinha. Contribuintes insatisfeitos poderão debater opções de cobrança com deputados federais.
af: LOUREIRO, Grazielle

Artigos de Jornal

FRENTE parlamentar é criada para terrenos de marinha. Fórum.

Artigos de Jornal

Congresso engaveta mudanças nos terrenos de marinha.
af: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Área de marinha. "Ninguém vai ser obrigado a pagar de novo por terreno". A afirmação é de Lelo Coimbra, relator da MP 691, que trata da venda de imóveis da União em áreas de terreno de marinha.
af: FREITAS, Dayane

Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
af: AZEVEDO, Mônica

Artigos de Jornal

Estudo diz que terrenos de marinha não existe. Para professora, áreas de domínio da União hoje estariam submersas.
af: BERTOLDI, Clodomir

Artigos de Jornal

Aprovada redução da taxa de marinha.
af: ROSETTI, Marcos

Documentos do Espírito Santo

Terrenos de marinha
Udgivet: (2001)

Artigos de Jornal

Certidão para imóvel em área de marinha.
af: DIAS, Pollyanna

Artigos de Jornal

Senado aprova redução da taxa de marinha.
af: QUEIROZ, Laís