Artigos de Jornal

Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.

Bibliografiske detaljer
Hovedforfatter:	D'ÁVILA, Cristina
Format:	Artigos de Jornal
Sprog:	Português
Fag:	TERRENO DE MARINHA IMPOSTO TERRITORIAL URBANO TRIBUTAÇÃO JUSTIÇA
Online adgang:	/ConteudoDigital/20161108_aj16456_terrenosdemarinha01.pdf
Sted:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 03/12/1995, p.26, c.1-6.
Klassifikationsnummer:	AJ16456

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Moradores em área de marinha terão de pagar taxa. O que é taxa de ocupação?
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União vai cobrar taxa de marinha de mais de 30 mil.
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REGULAMENTAÇÃO parcial reduz área de marinha. Prazo.

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TAXA de marinha vai mudar. A revisão, que vai começar no dia 1º, atinge seis bairros e 24 mil famílias na fase inicial.

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Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
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RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

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União cobra taxa de marinha de 220 mil. Governo não cumpre promessa e tributo deve ser pago até o próximo dia 28.
af: CONDE, Walter

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Taxa de marinha deve ser paga com juro. ´Prazo para pagar cobrança relativa à cota de 2005 venceu na última sexta-feira.
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GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

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JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.

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UNIÃO cadastra áreas de marinha. No Espírito Santo há cerca de 70 mil terrenos de marinha, sendo 33 mil em Vitória.

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MAIS prazo para aforamento. Os moradores de áreas de marinha que pediram aforamento à DPU terão que esperar até 31 de dezembro.

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Donos de 1,6 mil imóveis ficam livres da taxa de marinha. Moradores da Esplanada Capixaba terão que pagar outra taxa, 88% menor.
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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
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Estatísticas tributárias: ITR e outros tributos lançados pelo INCRA enissão normal - exercícios de 1975 e 1976
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