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Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	D'ÁVILA, Cristina
Formáid:	Artigos de Jornal
Teanga:	Português
Ábhair:	TERRENO DE MARINHA IMPOSTO TERRITORIAL URBANO TRIBUTAÇÃO JUSTIÇA
Rochtain ar líne:	/ConteudoDigital/20161108_aj16456_terrenosdemarinha01.pdf
Suíomh:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 03/12/1995, p.26, c.1-6.
Gairmuimhir:	AJ16456

Míreanna comhchosúla

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Moradores em área de marinha terão de pagar taxa. O que é taxa de ocupação?
de réir: D'ÁVILA, Cristina

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MARINHA tributa e toma 55 mil imóveis.

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Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.
de réir: BRITO, Anna Beatriz

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União vai cobrar taxa de marinha de mais de 30 mil.
de réir: ALCÃNTARA , Ana Paula

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Valor de taxa cobrado pela DPU assusta moradores. Parcelamento.
de réir: D'ÁVILA, Cristina

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REGULAMENTAÇÃO parcial reduz área de marinha. Prazo.

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TAXA de marinha vai mudar. A revisão, que vai começar no dia 1º, atinge seis bairros e 24 mil famílias na fase inicial.

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Morador de prédio também paga por terreno de marinha. O preço a pagar e a taxa que será cobrada pela União dependem do tempo de ocupação e da data em que foi feito o cadastro do morador.
de réir: ALCÃNTARA , Ana Paula

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Terrenos de marinha.
de réir: GUALBERTO, Hélio

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Terrenos de marinha.
de réir: ALVES, Vasco

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SPU isenta 2 bairros de pagamento da taxa de marinha. Aforamento.

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SINAL verde para taxa da União. O Ministério Público desistiu de entrar com uma ação contra a taxa de marinha. No Estado, 6.900 tentam se livrar da cobrança.

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Tributaristas rejeitam taxa de marinha. Audiência pública indicará comissão para pedir mudanças.
de réir: CONDE, Walter

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Taxa de marinha será três vezes mais cara que a de 2006. Aumento em alguns bairros de Vitória chega a 320%. Tributo vence em junho.
de réir: MENDONÇA, Maurílio

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DPU expulsa quem não pagar taxa.

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Taxa de terreno de marinha pode mudar. Expectativa de revisão na cobrança aumenta com a posse de Dias no ministério.
de réir: CONDE, Walter

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UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

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Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
de réir: SEIXAS, Beatriz

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RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

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União cobra taxa de marinha de 220 mil. Governo não cumpre promessa e tributo deve ser pago até o próximo dia 28.
de réir: CONDE, Walter

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Taxa de marinha deve ser paga com juro. ´Prazo para pagar cobrança relativa à cota de 2005 venceu na última sexta-feira.
de réir: LOUREIRO, Grazielle

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GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

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JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.

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UNIÃO cadastra áreas de marinha. No Espírito Santo há cerca de 70 mil terrenos de marinha, sendo 33 mil em Vitória.

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MAIS prazo para aforamento. Os moradores de áreas de marinha que pediram aforamento à DPU terão que esperar até 31 de dezembro.

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Donos de 1,6 mil imóveis ficam livres da taxa de marinha. Moradores da Esplanada Capixaba terão que pagar outra taxa, 88% menor.
de réir: GARCIA, Lúcia

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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
de réir: SEIXAS, Beatriz

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Taxa de marinha vai cair. Suspenso reajuste de 30%.
de réir: NUNES, Aline

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NOVA regra para taxa de marinha. A mudança será incluída na Lei 9.636. O morador que foer beneficiado terá que pagar pelo terreno, mas fica livre da taxa.

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MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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MAIS imóveis vão pagar taxa de marinha. O governo federal vai cobrar taxa de mais 35 mil moradores de terrenos de marinha no Estado.

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Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
de réir: AZEVEDO, Mônica

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TERRENO de marinha tem regularização facilitada.

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Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.
de réir: VIANNA, Jaqueline

Estatísticas tributárias: ITR e outros tributos lançados pelo INCRA enissão normal - exercícios de 1975 e 1976
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)

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UNIÃO parcela débitos sobre terrenos de marinha.

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Taxa de marinha fica mais cara e difícil de pagar ainda neste ano. Documento de arrecadação de 32.596 imóveis, só em Vitória, chega nos próximos dias.
de réir: POSSEBOM, Ademar

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Taxa maior para 17,5 mil. Foram revistas as taxas de 25 mil terrenos de marinha e 7,5 mil ficaram de fora do aumento, que chega a 270%.
de réir: PENNA, Sandro

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DPU considera invasor quem não paga imposto.