Artigos de Jornal

Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.

Bibliografske podrobnosti
Glavni avtor:	D'ÁVILA, Cristina
Format:	Artigos de Jornal
Jezik:	Português
Teme:	TERRENO DE MARINHA IMPOSTO TERRITORIAL URBANO TRIBUTAÇÃO JUSTIÇA
Online dostop:	/ConteudoDigital/20161108_aj16456_terrenosdemarinha01.pdf
Lokacija:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 03/12/1995, p.26, c.1-6.
Signatura:	AJ16456

Podobne knjige/članki

Artigos de Jornal

Moradores em área de marinha terão de pagar taxa. O que é taxa de ocupação?
od: D'ÁVILA, Cristina

Artigos de Jornal

MARINHA tributa e toma 55 mil imóveis.

Artigos de Jornal

Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.
od: BRITO, Anna Beatriz

Artigos de Jornal

União vai cobrar taxa de marinha de mais de 30 mil.
od: ALCÃNTARA , Ana Paula

Artigos de Jornal

Valor de taxa cobrado pela DPU assusta moradores. Parcelamento.
od: D'ÁVILA, Cristina

Artigos de Jornal

REGULAMENTAÇÃO parcial reduz área de marinha. Prazo.

Artigos de Jornal

TAXA de marinha vai mudar. A revisão, que vai começar no dia 1º, atinge seis bairros e 24 mil famílias na fase inicial.

Artigos de Jornal

Morador de prédio também paga por terreno de marinha. O preço a pagar e a taxa que será cobrada pela União dependem do tempo de ocupação e da data em que foi feito o cadastro do morador.
od: ALCÃNTARA , Ana Paula

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.
od: GUALBERTO, Hélio

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.
od: ALVES, Vasco

Artigos de Jornal

SPU isenta 2 bairros de pagamento da taxa de marinha. Aforamento.

Artigos de Jornal

SINAL verde para taxa da União. O Ministério Público desistiu de entrar com uma ação contra a taxa de marinha. No Estado, 6.900 tentam se livrar da cobrança.

Artigos de Jornal

Tributaristas rejeitam taxa de marinha. Audiência pública indicará comissão para pedir mudanças.
od: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

Taxa de marinha será três vezes mais cara que a de 2006. Aumento em alguns bairros de Vitória chega a 320%. Tributo vence em junho.
od: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

DPU expulsa quem não pagar taxa.

Artigos de Jornal

Taxa de terreno de marinha pode mudar. Expectativa de revisão na cobrança aumenta com a posse de Dias no ministério.
od: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

Artigos de Jornal

Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
od: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

Artigos de Jornal

União cobra taxa de marinha de 220 mil. Governo não cumpre promessa e tributo deve ser pago até o próximo dia 28.
od: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

Taxa de marinha deve ser paga com juro. ´Prazo para pagar cobrança relativa à cota de 2005 venceu na última sexta-feira.
od: LOUREIRO, Grazielle

Artigos de Jornal

GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

Artigos de Jornal

JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.

Artigos de Jornal

UNIÃO cadastra áreas de marinha. No Espírito Santo há cerca de 70 mil terrenos de marinha, sendo 33 mil em Vitória.

Artigos de Jornal

MAIS prazo para aforamento. Os moradores de áreas de marinha que pediram aforamento à DPU terão que esperar até 31 de dezembro.

Artigos de Jornal

Donos de 1,6 mil imóveis ficam livres da taxa de marinha. Moradores da Esplanada Capixaba terão que pagar outra taxa, 88% menor.
od: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
od: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

Taxa de marinha vai cair. Suspenso reajuste de 30%.
od: NUNES, Aline

Artigos de Jornal

NOVA regra para taxa de marinha. A mudança será incluída na Lei 9.636. O morador que foer beneficiado terá que pagar pelo terreno, mas fica livre da taxa.

Artigos de Jornal

MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

Artigos de Jornal

TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

Artigos de Jornal

MAIS imóveis vão pagar taxa de marinha. O governo federal vai cobrar taxa de mais 35 mil moradores de terrenos de marinha no Estado.

Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
od: AZEVEDO, Mônica

Artigos de Jornal

TERRENO de marinha tem regularização facilitada.

Artigos de Jornal

Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.
od: VIANNA, Jaqueline

Estatísticas tributárias: ITR e outros tributos lançados pelo INCRA enissão normal - exercícios de 1975 e 1976
Izdano: (1978)

Artigos de Jornal

UNIÃO parcela débitos sobre terrenos de marinha.

Artigos de Jornal

Taxa de marinha fica mais cara e difícil de pagar ainda neste ano. Documento de arrecadação de 32.596 imóveis, só em Vitória, chega nos próximos dias.
od: POSSEBOM, Ademar

Artigos de Jornal

Taxa maior para 17,5 mil. Foram revistas as taxas de 25 mil terrenos de marinha e 7,5 mil ficaram de fora do aumento, que chega a 270%.
od: PENNA, Sandro

Artigos de Jornal

DPU considera invasor quem não paga imposto.