Artigos de Jornal

RECADASTRAMENTO do SPU será revisto em Vitória.

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Médium:	Artigos de Jornal
Jazyk:	Português
Témata:	TERRENO DE MARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU TRIBUTAÇÃO
On-line přístup:	/ConteudoDigital/20161108_aj16460_terrenosdemarinha01.pdf
Umístění:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 12/07/1995, p.13, c.1-6.
Signatura:	AJ16460

Podobné jednotky

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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Taxa de marinha vai cair. Suspenso reajuste de 30%.
Autor: NUNES, Aline

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MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

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Morador de prédio também paga por terreno de marinha. O preço a pagar e a taxa que será cobrada pela União dependem do tempo de ocupação e da data em que foi feito o cadastro do morador.
Autor: ALCÃNTARA , Ana Paula

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Moradores em área de marinha terão de pagar taxa. O que é taxa de ocupação?
Autor: D'ÁVILA, Cristina

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União vai cobrar taxa de marinha de mais de 30 mil.
Autor: ALCÃNTARA , Ana Paula

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Terrenos de marinha.
Autor: GUALBERTO, Hélio

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Taxa de marinha fica mais cara e difícil de pagar ainda neste ano. Documento de arrecadação de 32.596 imóveis, só em Vitória, chega nos próximos dias.
Autor: POSSEBOM, Ademar

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Taxa maior para 17,5 mil. Foram revistas as taxas de 25 mil terrenos de marinha e 7,5 mil ficaram de fora do aumento, que chega a 270%.
Autor: PENNA, Sandro

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Valor de taxa cobrado pela DPU assusta moradores. Parcelamento.
Autor: D'ÁVILA, Cristina

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União cobra taxa de marinha de 220 mil. Governo não cumpre promessa e tributo deve ser pago até o próximo dia 28.
Autor: CONDE, Walter

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SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
Autor: CONDE, Walter

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
Autor: CONDE, Walter

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SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.
Autor: ROSETTI, Marcos

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SPU recebe 3 mil consultas por mês sobre terrenos de marinha.
Autor: BATISTA, José Maria

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Taxa suspensa para quem recorrer à SPU. Donos de terrenos de marinha podem pedir revisão até dia 25.
Autor: DINIZ, Iara

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Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
Autor: ROSETTI, Marcos

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União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
Autor: TOMAZELLI, Rondinelli

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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
Autor: ROSETTI, Marcos

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
Autor: TOMAZELLI, Rondinelli

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Usucapião deve elevar invasões em terras da União.
Autor: CONDE, Walter

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DPU registra 33 mil imóveis em terreno da União. Recadastramento provoca reviravolta.
Autor: ROCHA, Cláudio

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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
Autor: ROSETTI, Marcos

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TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

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UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

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TAXA de marinha será cobrada de 36.438. A SPU explicou que estão isentos da cobrança 518 imóveis e 5,5 mil moradores terão a taxa suspensa.

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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
Autor: LOUREIRO, Grazielle

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UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
Autor: AMARAL, Kênia

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UNIÃO vai rever limites de terrenos das ilhas. Reavaliação será necessária devido à alteração da maré, diz superintentente da SPU no Estado.

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A MP dos terrenos de marinha.
Autor: GUALBERTO, Hélio

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ÁREA de marinha é revista. A SPU espera a aprovação de uma medida que muda as regras para cobrança nas ilhas.

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AÇÕES contra taxa de marinha. Associação e PMV vão fechar convênio para oferecer assistência jurídica para quem quiser questionar a cobrança.

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União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.
Autor: MENDONÇA, Maurílio

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União define que cobrança da taxa de marinha será dia 15 de abril. Pagamento de 2005, suspenso por liminar, não terá juros e será parcelado em 7 vezes.
Autor: GARCIA, Lúcia

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UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

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MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
Autor: AMARAL, Kênia