Artigos de Jornal

PROJETO de lei reduz taxa para áreas de marinha. Projeto novo. Regulamentação.

Dades bibliogràfiques
Format:	Artigos de Jornal
Idioma:	Português
Matèries:	TERRENO DE MARINHA PROJETO DE LEI LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA USO E COBERTURA DA TERRA
Accés en línia:	/ConteudoDigital/20161108_aj16462_terrenosdemarinha01.pdf
Localització:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 11/07/1993, p.21, c.1-6.
Signatura:	AJ16462

Ítems similars

Artigos de Jornal

Taxa de marinha vai subir. O índice não foi definido, mas gerente da União lembra que não há reajuste há quatro anos no tributo.
per: ALCÃNTARA , Ana Paula

Artigos de Jornal

TAXA de marinha vai mudar. A revisão, que vai começar no dia 1º, atinge seis bairros e 24 mil famílias na fase inicial.

Artigos de Jornal

FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

Artigos de Jornal

PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

Artigos de Jornal

MAIS imóveis vão pagar taxa de marinha. O governo federal vai cobrar taxa de mais 35 mil moradores de terrenos de marinha no Estado.

Artigos de Jornal

Taxa maior para 17,5 mil. Foram revistas as taxas de 25 mil terrenos de marinha e 7,5 mil ficaram de fora do aumento, que chega a 270%.
per: PENNA, Sandro

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.
per: SANTOS, Alexandre Menezes

Artigos de Jornal

FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.
per: CALDAS, Weber

Artigos de Jornal

UNIÃO parcela débitos sobre terrenos de marinha.

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
per: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

Artigos de Jornal

TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

Artigos de Jornal

A MP dos terrenos de marinha.
per: GUALBERTO, Hélio

Artigos de Jornal

União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.
per: ZANOTTI, Cileide

Artigos de Jornal

RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

Artigos de Jornal

UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Artigos de Jornal

Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
per: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
per: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.
per: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Lei pode livrar moradores de pagar taxa de marinha. Projeto de lei, em tramitação no Congresso foi aprovado em comissão na Câmara.
per: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha (III).
per: FEU ROSA, Antônio José

Artigos de Jornal

Projeto sobre áreas de marinha vai à Câmara. Um acordo entre líderes permitiu que a proposição passasse fácil pelo Senado.
per: MATTEDI, José Carlos

Linking spatial patterns of land-use to agents of deforestation in the Brazilian Amazon
per: LORENA, RODRIGO BORREGO
Publicat: (2008)

Artigos de Jornal

REGULAMENTAÇÃO parcial reduz área de marinha. Prazo.

Artigos de Jornal

Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
per: ROSETTI, Marcos

Inflação, prosperidade e legislação tributária
per: CYSNE, Rubens Penha

Artigos de Jornal

Fim do laudêmio em terreno de marinha.
per: ROSSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Terreno de marinha: projeto do governo reduz e simplifica taxa.
per: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Aprovada redução da taxa de marinha.
per: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Terreno de marinha. Lei autoriza redução da taxa.
per: RIBEIRO, Tatiana

Artigos de Jornal

Vila Velha discute solo urbano. O seminário pretende envolver a comunidade na discussão sobre política ambiental e desenvolvimento urbano.

Artigos de Jornal

Senado aprova redução da taxa de marinha.
per: QUEIROZ, Laís

Artigos de Jornal

Dilma veta redução da taxa de marinha.
per: LOPES, Karolina

Artigos de Jornal

Reajuste de 6,46% na taxa de marinha.
per: DIAS, Samantha

Artigos de Jornal

Comissão aprova fim da taxa de marinha em Vitória.
per: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Certidão para imóvel em área de marinha.
per: DIAS, Pollyanna

Artigos de Jornal

(In)constitucionalidade das taxas de marinha.
per: CABRAL, Ângela Capistrano Camargo

Artigos de Jornal

Municípios vão ter 20% da taxa de marinha.
per: ROSETTI, Marcos