Artigos de Jornal

DPU expulsa quem não pagar taxa.

Bibliografische gegevens
Formaat:	Artigos de Jornal
Taal:	Português
Onderwerpen:	TERRENO DE MARINHA IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DIREITO DE PROPRIEDADE
Online toegang:	/ConteudoDigital/20161109_aj16471_terrenosdemarinha01.pdf
Plaats:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 08/09/1990, p.05, c.1-3.
Plaatsingsnummer:	AJ16471

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DPU considera invasor quem não paga imposto.

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Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
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GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

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door: D'ÁVILA, Cristina

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Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa.
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Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.
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União vai cobrar taxa de marinha de mais de 30 mil.
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FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.
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TAXA de marinha vai mudar. A revisão, que vai começar no dia 1º, atinge seis bairros e 24 mil famílias na fase inicial.

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NOVA regra para taxa de marinha. A mudança será incluída na Lei 9.636. O morador que foer beneficiado terá que pagar pelo terreno, mas fica livre da taxa.

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Terrenos de marinha.
door: GUALBERTO, Hélio

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TERRENO de marinha tem regularização facilitada.

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Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
door: LUCHI, Sandrine

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Terrenos de marinha.
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Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.
door: FERNANDES, Vilmara

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UNIÃO cadastra áreas de marinha. No Espírito Santo há cerca de 70 mil terrenos de marinha, sendo 33 mil em Vitória.

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SPU isenta 2 bairros de pagamento da taxa de marinha. Aforamento.

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MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

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Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
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BRIGA contra taxa de marinha. Associação quer impedir o aumento de até 50% que deve atingir 50 mil proprietários de imóveis no Estado.

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UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

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door: NASCIMENTO, Carla

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Gepubliceerd in: (1977)

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Tributaristas rejeitam taxa de marinha. Audiência pública indicará comissão para pedir mudanças.
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