Artigos de Jornal

DPU considera invasor quem não paga imposto.

Podrobná bibliografie
Médium:	Artigos de Jornal
Jazyk:	Português
Témata:	TERRENO DE MARINHA IMPOSTO TERRITORIAL URBANO INVASÃO DIREITO DE PROPRIEDADE POSSE DA TERRA
On-line přístup:	/ConteudoDigital/20161110_aj16474_terrenosdemarinha01.pdf
Umístění:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 07/12/1990, p.07, c.1-2.
Signatura:	AJ16474

Podobné jednotky

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DPU expulsa quem não pagar taxa.

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Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
Autor: AZEVEDO, Mônica

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GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

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SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.

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MARINHA tributa e toma 55 mil imóveis.

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UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

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Valor de taxa cobrado pela DPU assusta moradores. Parcelamento.
Autor: D'ÁVILA, Cristina

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Morador de prédio também paga por terreno de marinha. O preço a pagar e a taxa que será cobrada pela União dependem do tempo de ocupação e da data em que foi feito o cadastro do morador.
Autor: ALCÃNTARA , Ana Paula

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COHAB quer a posse do Serra III. Ascam nega organização da invasão. Invasores ajudaram a construir.

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TAXA de marinha vai mudar. A revisão, que vai começar no dia 1º, atinge seis bairros e 24 mil famílias na fase inicial.

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Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.
Autor: D'ÁVILA, Cristina

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REGULAMENTAÇÃO parcial reduz área de marinha. Prazo.

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RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

Imposto territorial urbano progressivo
Vydáno: (1977)

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ESTADO assenta invasor na Serra.

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MAIS imóveis vão pagar taxa de marinha. O governo federal vai cobrar taxa de mais 35 mil moradores de terrenos de marinha no Estado.

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União vai cobrar taxa de marinha de mais de 30 mil.
Autor: ALCÃNTARA , Ana Paula

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Terrenos de marinha.
Autor: GUALBERTO, Hélio

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Moradores em área de marinha terão de pagar taxa. O que é taxa de ocupação?
Autor: D'ÁVILA, Cristina

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TERRENO de marinha tem regularização facilitada.

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Terrenos de marinha.
Autor: ALVES, Vasco

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UNIÃO cadastra áreas de marinha. No Espírito Santo há cerca de 70 mil terrenos de marinha, sendo 33 mil em Vitória.

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UNIÃO parcela débitos sobre terrenos de marinha.

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Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa.
Autor: BRITO, Anna Beatriz

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Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.
Autor: FERNANDES, Vilmara

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FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.
Autor: CALDAS, Weber

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SPU isenta 2 bairros de pagamento da taxa de marinha. Aforamento.

A GRILAGEM no Estado da Bahia.

Ocupação estrangeira de terras no Brasil.
Autor: ARRUDA, MARCOS

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Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
Autor: LUCHI, Sandrine

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NOVA regra para taxa de marinha. A mudança será incluída na Lei 9.636. O morador que foer beneficiado terá que pagar pelo terreno, mas fica livre da taxa.

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UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

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Decisão pode livrar do IPTU quem já paga por terreno de marinha. Determinação do Supremo beneficiou empresa com base na Constituição Federal.
Autor: FELIZ, Cláudia

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Piúma: famílias podem perder terras.
Autor: COIMBRA, Ubervalter

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MAX diz que Governo não quer o despejo no conjunto Serra III. Invasores tentam garantia das casas. Prefeito da Serra culpa o PDS.

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Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
Autor: AMARAL, Kênia

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Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
Autor: NASCIMENTO, Carla

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Terrenos de marinha.
Autor: FERREIRA, Ary Lopes

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MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

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VENDA de terreno de marinha atingirá 19,8 mil no ES. Preferência será para atuais donos.