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SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.

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Fformat:	Artigos de Jornal
Iaith:	Português
Pynciau:	TERRENOS URBANOS PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU DIREITO DE PROPRIEDADE POSSE DA TERRA
Mynediad Ar-lein:	/ConteudoDigital/20161110_aj16476_terrenosdemarinha01.pdf
Lleoliad:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 05/04/1986, p.05, c.1-6.
Rhif Galw:	AJ16476

Eitemau Tebyg

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UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

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Terrenos de marinha (III).
gan: FEU ROSA, Antônio José

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GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

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Terrenos de marinha.
gan: FERREIRA, Ary Lopes

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SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

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VENDA de terreno de marinha atingirá 19,8 mil no ES. Preferência será para atuais donos.

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Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
gan: NASCIMENTO, Carla

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União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

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TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

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MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
gan: CONDE, Walter

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SPU recebe 3 mil consultas por mês sobre terrenos de marinha.
gan: BATISTA, José Maria

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DISPUTA sobre terreno de marinha vai para a justiça. A associação que reúne os proprietários de terrenos de marinha agora está formada legalmente.

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Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
gan: AMARAL, Kênia

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SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.
gan: ROSETTI, Marcos

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Taxa suspensa para quem recorrer à SPU. Donos de terrenos de marinha podem pedir revisão até dia 25.
gan: DINIZ, Iara

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SPU decide amanhã destino de invasores.

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SPU começa hoje o cadastramento das ilhas da baía.

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União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.
gan: MENDONÇA, Maurílio

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UNIÃO vai rever limites de terrenos das ilhas. Reavaliação será necessária devido à alteração da maré, diz superintentente da SPU no Estado.

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
gan: CONDE, Walter

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UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
gan: ROSETTI, Marcos

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DPU registra 33 mil imóveis em terreno da União. Recadastramento provoca reviravolta.
gan: ROCHA, Cláudio

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DPU considera invasor quem não paga imposto.

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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Disputa de terrenos em Piúma pode provocar conflito armado.
gan: COIMBRA, Ubervalter

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SPU pretende controlar manguezais de Vitória.

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Piúma: famílias podem perder terras.
gan: COIMBRA, Ubervalter

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Usucapião deve elevar invasões em terras da União.
gan: CONDE, Walter

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RECADASTRAMENTO do SPU será revisto em Vitória.

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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SPU dá sinal vermelho para quiosques na Praia de Camburi.
gan: FELIZ, Cláudia

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A MP dos terrenos de marinha.
gan: GUALBERTO, Hélio

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UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

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Associação denuncia SPU pela cobrança da taxa de marinha. Representação protocolada no MPF questiona tarifa após lei que isenta alguns moradores.
gan: AMARAL, Kênia

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
gan: AMARAL, Kênia

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UNIÃO parcela débitos sobre terrenos de marinha.

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UNIÃO cobra taxa em Bento Ferreira. As taxas de ocupação são de 2% ou 5%, enquanto o foro é de 0,6% do valor do terreno.

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UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.