Artigos de Jornal

Terrenos de marinha (III).

Bibliografske podrobnosti
Glavni avtor:	FEU ROSA, Antônio José
Format:	Artigos de Jornal
Jezik:	Português
Teme:	TERRENOS URBANOS PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Online dostop:	/ConteudoDigital/20161110_aj16477_terrenosdemarinha01.pdf
Lokacija:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 14/02/1982, p.06, c.1-2.
Signatura:	AJ16477

Podobne knjige/članki

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A MP dos terrenos de marinha.
od: GUALBERTO, Hélio

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.
od: ZANOTTI, Cileide

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

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FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

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Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
od: AMARAL, Kênia

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SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.

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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
od: ROSETTI, Marcos

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União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
od: TOMAZELLI, Rondinelli

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SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

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Terrenos de marinha.
od: GUALBERTO, Hélio

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TERRENO de marinha tem regularização facilitada.

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Terrenos de marinha.
od: FERREIRA, Ary Lopes

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Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
od: ROSETTI, Marcos

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SPU recebe 3 mil consultas por mês sobre terrenos de marinha.
od: BATISTA, José Maria

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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
od: CONDE, Walter

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MARINHA tribuna 11 mil terrenos nas invasões.

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MARINHA vende terreno para fazer nova sede.

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Aforar terreno e marinha exige maratona burocrático. Documentos exigidos e como obtê-los. Quem pode requerer aforamento.
od: D'ÁVILA, Cristina

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
od: AMARAL, Kênia

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UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

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UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

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TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

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Morador de prédio também paga por terreno de marinha. O preço a pagar e a taxa que será cobrada pela União dependem do tempo de ocupação e da data em que foi feito o cadastro do morador.
od: ALCÃNTARA , Ana Paula

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UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

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UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

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PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

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VENDA de terreno de marinha atingirá 19,8 mil no ES. Preferência será para atuais donos.

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Terrenos de marinha.
od: SANTOS, Alexandre Menezes

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Fim do laudêmio em terreno de marinha.
od: ROSSETTI, Marcos

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UNIÃO cadastra áreas de marinha. No Espírito Santo há cerca de 70 mil terrenos de marinha, sendo 33 mil em Vitória.

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União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.
od: MENDONÇA, Maurílio

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
od: ROSETTI, Marcos

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Taxa de marinha vai cair. Suspenso reajuste de 30%.
od: NUNES, Aline

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UNIÃO parcela débitos sobre terrenos de marinha.

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Taxa de marinha pode ficar menor. Congresso pode aproveitar MP para alterar também laudêmio.
od: FERNANDES, Vilmara

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União vai cobrar taxa de marinha de mais de 30 mil.
od: ALCÃNTARA , Ana Paula

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Moradores em área de marinha terão de pagar taxa. O que é taxa de ocupação?
od: D'ÁVILA, Cristina