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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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Médium:	Artigos de Jornal
Jazyk:	Português
Témata:	TERRENO DE MARINHA TRIBUTAÇÃO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
On-line přístup:	/ConteudoDigital/20161111_aj16484_terrenosdemarinha01.pdf
Umístění:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 24/05/1979, s.p., c.1-6.
Signatura:	AJ16484

Podobné jednotky

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A MP dos terrenos de marinha.
Autor: GUALBERTO, Hélio

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Taxa de marinha vai cair. Suspenso reajuste de 30%.
Autor: NUNES, Aline

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Terrenos de marinha.
Autor: GUALBERTO, Hélio

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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Moradores em área de marinha terão de pagar taxa. O que é taxa de ocupação?
Autor: D'ÁVILA, Cristina

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União vai cobrar taxa de marinha de mais de 30 mil.
Autor: ALCÃNTARA , Ana Paula

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Morador de prédio também paga por terreno de marinha. O preço a pagar e a taxa que será cobrada pela União dependem do tempo de ocupação e da data em que foi feito o cadastro do morador.
Autor: ALCÃNTARA , Ana Paula

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União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.
Autor: ZANOTTI, Cileide

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MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

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Terrenos de marinha (III).
Autor: FEU ROSA, Antônio José

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MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

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Taxa de marinha fica mais cara e difícil de pagar ainda neste ano. Documento de arrecadação de 32.596 imóveis, só em Vitória, chega nos próximos dias.
Autor: POSSEBOM, Ademar

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Taxa maior para 17,5 mil. Foram revistas as taxas de 25 mil terrenos de marinha e 7,5 mil ficaram de fora do aumento, que chega a 270%.
Autor: PENNA, Sandro

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RECADASTRAMENTO do SPU será revisto em Vitória.

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União cobra taxa de marinha de 220 mil. Governo não cumpre promessa e tributo deve ser pago até o próximo dia 28.
Autor: CONDE, Walter

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Valor de taxa cobrado pela DPU assusta moradores. Parcelamento.
Autor: D'ÁVILA, Cristina

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FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

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Taxa de terreno de marinha pode mudar. Expectativa de revisão na cobrança aumenta com a posse de Dias no ministério.
Autor: CONDE, Walter

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SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

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Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
Autor: AMARAL, Kênia

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Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
Autor: ROSETTI, Marcos

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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
Autor: ROSETTI, Marcos

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União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
Autor: TOMAZELLI, Rondinelli

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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
Autor: CONDE, Walter

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
Autor: TOMAZELLI, Rondinelli

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
Autor: CONDE, Walter

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SPU recebe 3 mil consultas por mês sobre terrenos de marinha.
Autor: BATISTA, José Maria

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
Autor: ROSETTI, Marcos

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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
Autor: LOUREIRO, Grazielle

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
Autor: AMARAL, Kênia

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FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.
Autor: CALDAS, Weber

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SINAL verde para taxa da União. O Ministério Público desistiu de entrar com uma ação contra a taxa de marinha. No Estado, 6.900 tentam se livrar da cobrança.

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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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Taxa suspensa para quem recorrer à SPU. Donos de terrenos de marinha podem pedir revisão até dia 25.
Autor: DINIZ, Iara

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União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.
Autor: MENDONÇA, Maurílio

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UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

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Terrenos de marinha.
Autor: FERREIRA, Ary Lopes

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Taxa de marinha deve ser paga com juro. ´Prazo para pagar cobrança relativa à cota de 2005 venceu na última sexta-feira.
Autor: LOUREIRO, Grazielle