Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.

Bibliografiske detaljer
Hovedforfatter:	FERREIRA, Ary Lopes
Format:	Artigos de Jornal
Sprog:	Português
Fag:	TERRENO DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU DIREITO DE PROPRIEDADE OCUPAÇÃO
Online adgang:	/ConteudoDigital/20161111_aj16490_terrenosdemarinha01.pdf
Sted:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 20/12/2000, p.04, c.1-2.
Klassifikationsnummer:	AJ16490

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UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

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UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

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VENDA de terreno de marinha atingirá 19,8 mil no ES. Preferência será para atuais donos.

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Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
af: NASCIMENTO, Carla

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Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
af: AMARAL, Kênia

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DISPUTA sobre terreno de marinha vai para a justiça. A associação que reúne os proprietários de terrenos de marinha agora está formada legalmente.

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MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

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GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
af: ROSETTI, Marcos

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União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
af: TOMAZELLI, Rondinelli

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SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

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A MP dos terrenos de marinha.
af: GUALBERTO, Hélio

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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
af: CONDE, Walter

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Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
af: ROSETTI, Marcos

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
af: AMARAL, Kênia

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SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.

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SPU recebe 3 mil consultas por mês sobre terrenos de marinha.
af: BATISTA, José Maria

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Terrenos de marinha.
af: GUALBERTO, Hélio

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Aforar terreno e marinha exige maratona burocrático. Documentos exigidos e como obtê-los. Quem pode requerer aforamento.
af: D'ÁVILA, Cristina

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TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

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MARINHA tribuna 11 mil terrenos nas invasões.

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MARINHA vende terreno para fazer nova sede.

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
af: ROSETTI, Marcos

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Fim do laudêmio em terreno de marinha.
af: ROSSETTI, Marcos

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TERRENO de marinha tem regularização facilitada.

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UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

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União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.
af: MENDONÇA, Maurílio

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
af: CONDE, Walter

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
af: TOMAZELLI, Rondinelli

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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
af: LOUREIRO, Grazielle

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PMV coordena ocupação de terreno de marinha.

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Taxa de marinha vai cair. Suspenso reajuste de 30%.
af: NUNES, Aline

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Negociação para terreno de marinha. Novo superintendente da SPU, Magno Pires disse que uma das prioridades do governo é incentivar a regularização de áreas.
af: RIBAS, Raphaela

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Taxa de marinha pode ficar menor. Congresso pode aproveitar MP para alterar também laudêmio.
af: FERNANDES, Vilmara

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Morador de prédio também paga por terreno de marinha. O preço a pagar e a taxa que será cobrada pela União dependem do tempo de ocupação e da data em que foi feito o cadastro do morador.
af: ALCÃNTARA , Ana Paula

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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
af: SEIXAS, Beatriz