Artigos de Jornal

Taxa de marinha vai subir. O índice não foi definido, mas gerente da União lembra que não há reajuste há quatro anos no tributo.

Bibliografske podrobnosti
Glavni avtor:	ALCÃNTARA , Ana Paula
Drugi avtorji:	POLESE, Caroline.
Format:	Artigos de Jornal
Jezik:	Português
Teme:	TERRENO DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU USO E COBERTURA DA TERRA
Online dostop:	/ConteudoDigital/20161111_aj16492_terrenosdemarinha01.pdf
Lokacija:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 11/10/2000, p.02, c.1-5.
Signatura:	AJ16492

Podobne knjige/članki

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Taxa maior para 17,5 mil. Foram revistas as taxas de 25 mil terrenos de marinha e 7,5 mil ficaram de fora do aumento, que chega a 270%.
od: PENNA, Sandro

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MAIS imóveis vão pagar taxa de marinha. O governo federal vai cobrar taxa de mais 35 mil moradores de terrenos de marinha no Estado.

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UNIÃO parcela débitos sobre terrenos de marinha.

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Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
od: ROSETTI, Marcos

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União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
od: TOMAZELLI, Rondinelli

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Taxa de marinha vai cair. Suspenso reajuste de 30%.
od: NUNES, Aline

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
od: CONDE, Walter

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
od: ROSETTI, Marcos

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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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TAXA de marinha vai mudar. A revisão, que vai começar no dia 1º, atinge seis bairros e 24 mil famílias na fase inicial.

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UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
od: ROSETTI, Marcos

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União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
od: AMARAL, Kênia

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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
od: LOUREIRO, Grazielle

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Estudo questiona referência usada para cobrar a taxa de marinha. Linha da preamar usada para definir territórios da União não existe há quase 200 anos.
od: AMARAL, Kênia

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União vai cobrar taxa de marinha de mais de 30 mil.
od: ALCÃNTARA , Ana Paula

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
od: TOMAZELLI, Rondinelli

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PROJETO de lei reduz taxa para áreas de marinha. Projeto novo. Regulamentação.

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UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

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UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

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UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
od: SEIXAS, Beatriz

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Taxa de marinha pode ficar menor. Congresso pode aproveitar MP para alterar também laudêmio.
od: FERNANDES, Vilmara

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Taxa de terreno de marinha chega em maio com aumento. Secretaria do Patrimônio da União ainda não divulgou os valores do reajuste.
od: VIEIRA, Elaine

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REAJUSTE de 6,1% na taxa de marinha. Medida vai atingir 28 mil moradores. União espera arrecadar R$ 65 milhões no Estado neste ano com pagamento.

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SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

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União espera notificação para definir taxa de marinha. A Secretaria de Patrimônio da União ainda não foi notificada da decisão que autoriza volta da cobrança.
od: GARCIA, Lúcia

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
od: AMARAL, Kênia

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UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

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União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.
od: AMARAL, Kênia

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Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.
od: ALMEIDA, Luciana

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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CONTRIBUINTE consegue suspender taxa de marinha. Cobranças. Imperador. Inclusão.

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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
od: CONDE, Walter

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A MP dos terrenos de marinha.
od: GUALBERTO, Hélio

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UNIÃO vai cobrar taxa em Pontal de Camburi. Moradores da região situada em terreno de marinha devem pagar tributo no ano que vem.
od: CASTILHO, Márcio

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União esclarece quem paga e quem não paga taxa de marinha. Cobrança está suspensa para 1.313 imóveis. Outros 518 estão livres a partir do dia 5 de maio.
od: GARCIA, Lúcia