Procurador pede fim da cobrança da taxa de marinha. Novo pedido foi um recurso contra decisão que favoreceu Secretaria de Patrimônio da União.

Lignende værker

• TAXA de marinha voltará a ser cobrada de 50 mil no ES. TRF derrubou duas liminares que suspenderam a cobrança em maio do ano passado.
• Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
  af: SEIXAS, Beatriz
• Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
  af: ROSETTI, Marcos
• Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
  af: TOMAZELLI, Rondinelli
• União espera notificação para definir taxa de marinha. A Secretaria de Patrimônio da União ainda não foi notificada da decisão que autoriza volta da cobrança.
  af: GARCIA, Lúcia