Artigos de Jornal

União espera notificação para definir taxa de marinha. A Secretaria de Patrimônio da União ainda não foi notificada da decisão que autoriza volta da cobrança.

Bibliografiske detaljer
Hovedforfatter:	GARCIA, Lúcia
Format:	Artigos de Jornal
Sprog:	Português
Fag:	TERRENO DE MARINHA TAXA DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
Online adgang:	/ConteudoDigital/20161117_aj16513_terrenosdemarinha02.pdf
Sted:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 02/03/2006, p.13, c.1-5.
Klassifikationsnummer:	AJ16513

Lignende værker

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União define que cobrança da taxa de marinha será dia 15 de abril. Pagamento de 2005, suspenso por liminar, não terá juros e será parcelado em 7 vezes.
af: GARCIA, Lúcia

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REAJUSTE de 6,1% na taxa de marinha. Medida vai atingir 28 mil moradores. União espera arrecadar R$ 65 milhões no Estado neste ano com pagamento.

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TAXA de marinha aumenta. Os contribuintes estão recebendo os carnês com as novas taxas, que vencem no final deste mês.

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CONTRIBUINTE consegue suspender taxa de marinha. Cobranças. Imperador. Inclusão.

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União suspende pagamento da taxa de marinha de Vitória. Imposto não será pago enquanto SPU não aprovar lista de contribuintes da nova emenda.
af: AMARAL, Kênia

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Valor da taxa de marinha fica menor para 763 capixabas. Moradores que pagam de 2% a 5% do valor do imóvel terão imposto reduzido para 0,6%.
af: AMARAL, Kênia

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Justiça suspende pagamento da taxa de marinha no Estado. Cobrança só pode ser feita quando União definir moradores que estão isentos.
af: ZANDONADI, Denise

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União cobra taxa de marinha de 220 mil. Governo não cumpre promessa e tributo deve ser pago até o próximo dia 28.
af: CONDE, Walter

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MORADOR quer revisão de taxa. No dia 14, a Câmara de Vereadores de Vitória fará uma audiência para discutir a cobrança da taxa de marinha.

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
af: ROSETTI, Marcos

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UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

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Taxas de marinha sobrem 50%. Esse é o reajuste médio, mas alguns bairros terão aumento de acima de 100%.
af: CONDE, Walter

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Taxa de marinha é adiada pela 3ª vez e vencerá em dezembro. Justiça ainda não decidiu quais moradores vão deixar de pagar o imposto.
af: GARCIA, Lúcia

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
af: AMARAL, Kênia

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UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

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União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.
af: AMARAL, Kênia

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
af: CONDE, Walter

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União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
af: AMARAL, Kênia

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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
af: LOUREIRO, Grazielle

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UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

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Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.
af: VIANNA, Jaqueline

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Isenção de taxa para 6 mil. Portaria do governo federal amplia número de pessoas isentas da cobrança da taxa de marinha em Vitória.
af: VIANNA, Jaqueline

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Procurador pede fim da cobrança da taxa de marinha. Novo pedido foi um recurso contra decisão que favoreceu Secretaria de Patrimônio da União.
af: GARCIA, Lúcia

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Custo com cartório cai pouco para casa em área de marinha. Caso o governo não abra mão da arrecadação, redução não passará de 1% do valor do imóvel.
af: FILHO, Abdo

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
af: TOMAZELLI, Rondinelli

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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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Tributaristas rejeitam taxa de marinha. Audiência pública indicará comissão para pedir mudanças.
af: CONDE, Walter

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Taxa de marinha será três vezes mais cara que a de 2006. Aumento em alguns bairros de Vitória chega a 320%. Tributo vence em junho.
af: MENDONÇA, Maurílio

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UNIÃO vai rever limites de terrenos das ilhas. Reavaliação será necessária devido à alteração da maré, diz superintentente da SPU no Estado.

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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
af: SEIXAS, Beatriz

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Um terço da cidade nas mãos da União. Da área habitável de Vitória, um terço - 11,71 km² - são áreas de marinha, onde estão 37 mil imóveis.
af: FERNANDES, Vilmara

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União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.
af: MENDONÇA, Maurílio

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Apenas 568 imóveis se livram da taxa de marinha em Vitória. Volume é menor do que os mil contribuintes que chegaram a ser anunciados pela SPU.
af: AMARAL, Kênia

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União esclarece quem paga e quem não paga taxa de marinha. Cobrança está suspensa para 1.313 imóveis. Outros 518 estão livres a partir do dia 5 de maio.
af: GARCIA, Lúcia

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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Estudo questiona referência usada para cobrar a taxa de marinha. Linha da preamar usada para definir territórios da União não existe há quase 200 anos.
af: AMARAL, Kênia

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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
af: CONDE, Walter

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Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.
af: ALMEIDA, Luciana