Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.

Bibliographic Details
Main Author:	AMARAL, Kênia
Format:	Artigos de Jornal
Language:	Português
Subjects:	TERRENO DE MARINHA TAXA DE MARINHA EMENDA CONSTITUCIONAL LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Online Access:	/ConteudoDigital/20161117_aj16515_terrenosdemarinha02.pdf
Location:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 05/11/2005, p.22, c.1-4.
Call Number:	AJ16515

Similar Items

Artigos de Jornal

EMENDAS mudam taxa de marinha. Será votada amanhã uma emenda que se aprovada, dará espaço para ações contra combrança da taxa na Justiça.

Artigos de Jornal

DIA D para taxa de marinha. O senado vai voltar hoje a proposta de emenda que acaba com a taxa de marinha na ilha de Vitória.

Artigos de Jornal

Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.
by: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

CÂMARA debate área de marinha. Emendas.

Artigos de Jornal

Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.
by: ALMEIDA, Luciana

Artigos de Jornal

Proposta que elimina taxa de marinha só beneficia 10 mil. Número corresponde a 22,2% dos 45 mil contribuintes do Espírito Santo.
by: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

TAXA de marinha no Ministério Público.

Artigos de Jornal

União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

Artigos de Jornal

RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Artigos de Jornal

UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

Artigos de Jornal

Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
by: AMARAL, Kênia

A proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil: desafios antigos para velhos problemas.
by: SILVA, Sandro Pereira

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Published: (1999)

Artigos de Jornal

União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
by: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Ministério Público Federal recebe pedido para isentar quem já paga taxa de marinha. O deputado federal Lelo Coimbra entrou ontem com representação no órgão.
by: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.
by: CALDAS, Weber

Artigos de Jornal

Morador de Vitória reage à cobrança de taxa de marinha. Eles estão se sentindo coagidos por telegrama que fala das consequências de não quitar dívida.
by: BELLO, Elisangela

Artigos de Jornal

Fim do laudêmio em terreno de marinha.
by: ROSSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.
by: FELIZ, Cláudia

Artigos de Jornal

Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
by: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.
by: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Associação denuncia SPU pela cobrança da taxa de marinha. Representação protocolada no MPF questiona tarifa após lei que isenta alguns moradores.
by: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

Artigos de Jornal

MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

Artigos de Jornal

CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

Artigos de Jornal

MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
by: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Taxa de marinha deve ser paga com juro. ´Prazo para pagar cobrança relativa à cota de 2005 venceu na última sexta-feira.
by: LOUREIRO, Grazielle

Artigos de Jornal

Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
by: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.
by: VIANNA, Jaqueline

Artigos de Jornal

Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
by: LUCHI, Sandrine

Artigos de Jornal

Procurador pede fim da cobrança da taxa de marinha. Novo pedido foi um recurso contra decisão que favoreceu Secretaria de Patrimônio da União.
by: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

MP pede explicação sobre taxa de marinha. Ministério Público questiona 13 pontos da cobrança do imposto sobre terrenos no Estado.
by: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

ALERTA sobre taxa de marinha. De acordo com o Ministério Público, os contribuintes devem pagar a taxa e esperar pela decisão final.

Artigos de Jornal

Taxas de marinha sobrem 50%. Esse é o reajuste médio, mas alguns bairros terão aumento de acima de 100%.
by: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

Artigos de Jornal

Apenas 568 imóveis se livram da taxa de marinha em Vitória. Volume é menor do que os mil contribuintes que chegaram a ser anunciados pela SPU.
by: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

CONTRIBUINTE consegue suspender taxa de marinha. Cobranças. Imperador. Inclusão.

Artigos de Jornal

Área de marinha. Nova ação contra taxas. Associações de bairros de Vitória se unem para mudar regras.
by: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

SAEM as taxas de marinha. Com a tabela válida para este ano, a taxa de marinha será de R$ 5,32 a R$ 400 o metro quadrado no Estado.