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Artigos de Jornal

Estudo questiona referência usada para cobrar a taxa de marinha. Linha da preamar usada para definir territórios da União não existe há quase 200 anos.

Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur: AMARAL, Kênia
Fformat: Artigos de Jornal
Iaith:Português
Pynciau:
TERRENO DE MARINHA
TAXA DE MARINHA
PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
MAPA TEMATICO
Mynediad Ar-lein:/ConteudoDigital/20161118_aj16535_terrenosdemarinha02.pdf
Lleoliad:Jornal
Citação:A Gazeta, Vitória, ES, 03/04/2005, p.18, c.1-6.
Rhif Galw:AJ16535
  • Disgrifiad
  • Eitemau Tebyg
  • Dangos Staff
Disgrifiad
Disgrifiad o'r Eitem:Os artigos de jornais digitalizados encontram-se disponíveis na biblioteca.

Eitemau Tebyg

  • Aumento para mais de 50 mil. A proposta da SPU é de aumento de até 50% para a taxa de marinha neste ano. A cobrança começa em maio.
    gan: COUTO, Rodrigo
  • Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
    gan: AMARAL, Kênia
  • União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
    gan: AMARAL, Kênia
  • União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.
    gan: AMARAL, Kênia
  • MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
    gan: AMARAL, Kênia

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