Artigos de Jornal

MP pede explicação sobre taxa de marinha. Ministério Público questiona 13 pontos da cobrança do imposto sobre terrenos no Estado.

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	AMARAL, Kênia
Médium:	Artigos de Jornal
Jazyk:	Português
Témata:	TERRENO DE MARINHA TAXA DE MARINHA MINISTÉRIO PÚBLICO ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESPÍRITO SANTO-ESTADO
On-line přístup:	/ConteudoDigital/20161118_aj16537_terrenosdemarinha02.pdf
Umístění:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 17/03/2005, p.19, c.1-6.
Signatura:	AJ16537

Podobné jednotky

Artigos de Jornal

Ministério Público Federal recebe pedido para isentar quem já paga taxa de marinha. O deputado federal Lelo Coimbra entrou ontem com representação no órgão.
Autor: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Taxa de marinha é adiada pela 3ª vez e vencerá em dezembro. Justiça ainda não decidiu quais moradores vão deixar de pagar o imposto.
Autor: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

Taxas de marinha sobrem 50%. Esse é o reajuste médio, mas alguns bairros terão aumento de acima de 100%.
Autor: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
Autor: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

MORADOR quer revisão de taxa. No dia 14, a Câmara de Vereadores de Vitória fará uma audiência para discutir a cobrança da taxa de marinha.

Artigos de Jornal

Apenas 568 imóveis se livram da taxa de marinha em Vitória. Volume é menor do que os mil contribuintes que chegaram a ser anunciados pela SPU.
Autor: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

ALERTA sobre taxa de marinha. De acordo com o Ministério Público, os contribuintes devem pagar a taxa e esperar pela decisão final.

Artigos de Jornal

Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.
Autor: VIANNA, Jaqueline

Artigos de Jornal

Valor da taxa de marinha fica menor para 763 capixabas. Moradores que pagam de 2% a 5% do valor do imóvel terão imposto reduzido para 0,6%.
Autor: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Tributaristas rejeitam taxa de marinha. Audiência pública indicará comissão para pedir mudanças.
Autor: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

Taxa de marinha é adiada em todo o Estado para 31 de agosto. Os 50 mil contribuintes estão livres da tarifa até que saia a lista de capixabas isentos.
Autor: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Taxa de marinha será três vezes mais cara que a de 2006. Aumento em alguns bairros de Vitória chega a 320%. Tributo vence em junho.
Autor: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

CONTRIBUINTE consegue suspender taxa de marinha. Cobranças. Imperador. Inclusão.

Artigos de Jornal

Isenção de taxa para 6 mil. Portaria do governo federal amplia número de pessoas isentas da cobrança da taxa de marinha em Vitória.
Autor: VIANNA, Jaqueline

Artigos de Jornal

TAXA de marinha aumenta. Os contribuintes estão recebendo os carnês com as novas taxas, que vencem no final deste mês.

Artigos de Jornal

União suspende pagamento da taxa de marinha de Vitória. Imposto não será pago enquanto SPU não aprovar lista de contribuintes da nova emenda.
Autor: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
Autor: LUCHI, Sandrine

Artigos de Jornal

Proposta que elimina taxa de marinha só beneficia 10 mil. Número corresponde a 22,2% dos 45 mil contribuintes do Espírito Santo.
Autor: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Custo com cartório cai pouco para casa em área de marinha. Caso o governo não abra mão da arrecadação, redução não passará de 1% do valor do imóvel.
Autor: FILHO, Abdo

Artigos de Jornal

TAXA de marinha mais alta este mês. Os boletos com as novas taxas serão distribuídos para 44 mil contribuintes deste mês.

Artigos de Jornal

União espera notificação para definir taxa de marinha. A Secretaria de Patrimônio da União ainda não foi notificada da decisão que autoriza volta da cobrança.
Autor: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

TAXA de marinha em Vitória será a mais cara por causa do IPTU. Aumento na Capital será maior do que nos 11 outros municípios onde existe a cobrança.

Artigos de Jornal

União define que cobrança da taxa de marinha será dia 15 de abril. Pagamento de 2005, suspenso por liminar, não terá juros e será parcelado em 7 vezes.
Autor: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

REAJUSTE de 6,1% na taxa de marinha. Medida vai atingir 28 mil moradores. União espera arrecadar R$ 65 milhões no Estado neste ano com pagamento.

Artigos de Jornal

Taxa de marinha poderá ser devolvida a 2,6 mil famílias. Ministério Público Federal quer de volta dinheiro pago por moradores do Parque Moscoso, em Vitória.
Autor: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.
Autor: FELIZ, Cláudia

Artigos de Jornal

PROIBIDA taxa de marinha. A decisão vale para os terrenos de marinha em Vitória. Secretário do SPU terá de pagar multa.

Artigos de Jornal

Justiça suspende pagamento da taxa de marinha no Estado. Cobrança só pode ser feita quando União definir moradores que estão isentos.
Autor: ZANDONADI, Denise

Artigos de Jornal

AÇÃO exige devolução de taxa da União. A ação vai beneficiar 2.655 donos de imóveis que pagaram taxa de marinha nos últimos cinco anos.

Artigos de Jornal

União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.
Autor: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

União cobra taxa de marinha de 220 mil. Governo não cumpre promessa e tributo deve ser pago até o próximo dia 28.
Autor: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

UNIÃO libera 100 de taxa de marinha. De acordo com a SPU, moradores do interior das ilhas do Frade e do Boi ficarão isentos da taxa.

Artigos de Jornal

TAXA de marinha no Ministério Público.

Artigos de Jornal

SINAL verde para taxa da União. O Ministério Público desistiu de entrar com uma ação contra a taxa de marinha. No Estado, 6.900 tentam se livrar da cobrança.

Artigos de Jornal

Taxa de marinha: arrecadação no Estado dobrou em 5 anos. Ano passado, a União recolheu mais de R$ 27 milhões; número de contribuições chega a 70 mil.
Autor: NASCIMENTO, Geraldo

Artigos de Jornal

Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
Autor: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
Autor: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
Autor: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
Autor: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Estudo questiona referência usada para cobrar a taxa de marinha. Linha da preamar usada para definir territórios da União não existe há quase 200 anos.
Autor: AMARAL, Kênia