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TAXA de marinha no Ministério Público.

Detalhes bibliográficos
Formato:	Artigos de Jornal
Idioma:	Português
Assuntos:	ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS TAXA DE MARINHA MINISTÉRIO PÚBLICO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU EMENDA CONSTITUCIONAL
Acesso em linha:	/ConteudoDigital/20161121_aj16541_terrenosdemarinha02.pdf
Localização:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 14/05/2005, p.29, c.1-2.
Área/Cota:	AJ16541

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Associação denuncia SPU pela cobrança da taxa de marinha. Representação protocolada no MPF questiona tarifa após lei que isenta alguns moradores.
por: AMARAL, Kênia

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Ampliação das áreas de terrenos de marinha. O Patrimônio da União quer ampliar a cobrança da taxa, e a associação dos foreiros
por: SILVA, Magno Pires Da

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Juiz proíbe taxa de marinha. Decisão da justiça do Recife proíbe a cobrança para morador da cidade. Associação vai pedir ao MP para entrar com ação similar.
por: RIBAS, Raphaela

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Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.
por: ALMEIDA, Luciana

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MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.
por: FELIZ, Cláudia

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Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
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AÇÕES contra taxa de marinha. Associação e PMV vão fechar convênio para oferecer assistência jurídica para quem quiser questionar a cobrança.

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MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
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EMENDAS mudam taxa de marinha. Será votada amanhã uma emenda que se aprovada, dará espaço para ações contra combrança da taxa na Justiça.

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União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.
por: GARCIA, Lúcia

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PROIBIDA taxa de marinha. A decisão vale para os terrenos de marinha em Vitória. Secretário do SPU terá de pagar multa.

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BRIGA contra taxa de marinha. Associação quer impedir o aumento de até 50% que deve atingir 50 mil proprietários de imóveis no Estado.

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DIA D para taxa de marinha. O senado vai voltar hoje a proposta de emenda que acaba com a taxa de marinha na ilha de Vitória.

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Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
por: AMARAL, Kênia

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Ministério Público Federal recebe pedido para isentar quem já paga taxa de marinha. O deputado federal Lelo Coimbra entrou ontem com representação no órgão.
por: AMARAL, Kênia

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CÂMARA debate área de marinha. Emendas.

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Proposta que elimina taxa de marinha só beneficia 10 mil. Número corresponde a 22,2% dos 45 mil contribuintes do Espírito Santo.
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ALERTA sobre taxa de marinha. De acordo com o Ministério Público, os contribuintes devem pagar a taxa e esperar pela decisão final.

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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
por: ROSETTI, Marcos

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
por: CONDE, Walter

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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
por: TOMAZELLI, Rondinelli

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TAXA de marinha aumenta. Os contribuintes estão recebendo os carnês com as novas taxas, que vencem no final deste mês.

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UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

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Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
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Taxa de marinha poderá ser devolvida a 2,6 mil famílias. Ministério Público Federal quer de volta dinheiro pago por moradores do Parque Moscoso, em Vitória.
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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
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União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.
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