Artigos de Jornal

Estudo diz que terrenos de marinha não existe. Para professora, áreas de domínio da União hoje estariam submersas.

Bibliografiske detaljer
Hovedforfatter:	BERTOLDI, Clodomir
Format:	Artigos de Jornal
Sprog:	Português
Fag:	TAXA DE MARINHA TERRENO DE MARINHA PESQUISA ACADÊMICA
Online adgang:	/ConteudoDigital/20161122_aj16549_terrenosdemarinha02.pdf
Sted:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 21/12/2004, p.05, c.1-3.
Klassifikationsnummer:	AJ16549

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FRENTE parlamentar é criada para terrenos de marinha. Fórum.

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
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af: CONDE, Walter

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Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.
af: FELIZ, Cláudia

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Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
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af: AMARAL, Kênia

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Taxas de marinha sobrem 50%. Esse é o reajuste médio, mas alguns bairros terão aumento de acima de 100%.
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Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
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Fim do laudêmio em terreno de marinha.
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Taxa de marinha deve ser paga com juro. ´Prazo para pagar cobrança relativa à cota de 2005 venceu na última sexta-feira.
af: LOUREIRO, Grazielle

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Estudo questiona referência usada para cobrar a taxa de marinha. Linha da preamar usada para definir territórios da União não existe há quase 200 anos.
af: AMARAL, Kênia

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Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa.
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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
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Tributaristas rejeitam taxa de marinha. Audiência pública indicará comissão para pedir mudanças.
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