Artigos de Jornal

Terreno de marinha é cedido a morador. União vai conceder, em definitivo, escritura a famílias de baixa renda.

Bibliografiske detaljer
Hovedforfatter:	AMARAL, Kênia
Format:	Artigos de Jornal
Sprog:	Português
Fag:	TERRENO DE MARINHA TAXA DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU ÁREA DE BAIXA RENDA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Online adgang:	/ConteudoDigital/20161122_aj16551_terrenosdemarinha02.pdf
Sted:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 16/06/2004, p.10, c.1-4.
Klassifikationsnummer:	AJ16551

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TAXA de marinha cai para 2,5 mil. A secretária de Patrimônio da União virá ao Estado para transferir terrenos de famílias de baixa renda.

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Isenção da taxa de marinha vale ainda neste ano. 45 mil famílias com renda de até cinco salários mínimos podem se livrar da cobrança.
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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
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Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
af: AMARAL, Kênia

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Estudo questiona referência usada para cobrar a taxa de marinha. Linha da preamar usada para definir territórios da União não existe há quase 200 anos.
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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
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Fim do laudêmio em terreno de marinha.
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MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
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