Artigos de Jornal

UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Μορφή:	Artigos de Jornal
Γλώσσα:	Português
Θέματα:	TAXA DE MARINHA TERRENO DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Διαθέσιμο Online:	/ConteudoDigital/20161122_aj16552_terrenosdemarinha02.pdf
Τοποθεσία:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 28/02/2004, p.21, c.1-3.
Ταξιθετικός Αριθμός:	AJ16552

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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A MP dos terrenos de marinha.
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MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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Taxa de terreno de marinha chega em maio com aumento. Secretaria do Patrimônio da União ainda não divulgou os valores do reajuste.
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UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

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UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
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Fim do laudêmio em terreno de marinha.
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