Artigos de Jornal

BRIGA contra taxa de marinha. Associação quer impedir o aumento de até 50% que deve atingir 50 mil proprietários de imóveis no Estado.

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Μορφή:	Artigos de Jornal
Γλώσσα:	Português
Θέματα:	TERRENO DE MARINHA TAXA DE MARINHA ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS DIREITO DE PROPRIEDADE
Διαθέσιμο Online:	/ConteudoDigital/20161122_aj16555_terrenosdemarinha02.pdf
Τοποθεσία:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 14/02/2004, p.21, c.1-6.
Ταξιθετικός Αριθμός:	AJ16555

Παρόμοια τεκμήρια

Artigos de Jornal

MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.
ανά: FELIZ, Cláudia

Artigos de Jornal

Ampliação das áreas de terrenos de marinha. O Patrimônio da União quer ampliar a cobrança da taxa, e a associação dos foreiros
ανά: SILVA, Magno Pires Da

Artigos de Jornal

Juiz proíbe taxa de marinha. Decisão da justiça do Recife proíbe a cobrança para morador da cidade. Associação vai pedir ao MP para entrar com ação similar.
ανά: RIBAS, Raphaela

Artigos de Jornal

Associação denuncia SPU pela cobrança da taxa de marinha. Representação protocolada no MPF questiona tarifa após lei que isenta alguns moradores.
ανά: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
ανά: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

AÇÕES contra taxa de marinha. Associação e PMV vão fechar convênio para oferecer assistência jurídica para quem quiser questionar a cobrança.

Artigos de Jornal

TAXA de marinha no Ministério Público.

Artigos de Jornal

Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa.
ανά: BRITO, Anna Beatriz

Artigos de Jornal

Área de marinha. Nova ação contra taxas. Associações de bairros de Vitória se unem para mudar regras.
ανά: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
ανά: LUCHI, Sandrine

Artigos de Jornal

Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
ανά: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Taxas de marinha sobrem 50%. Esse é o reajuste médio, mas alguns bairros terão aumento de acima de 100%.
ανά: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
ανά: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.
ανά: FELIZ, Cláudia

Artigos de Jornal

Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
ανά: NASCIMENTO, Carla

Artigos de Jornal

Taxa de marinha deve ser paga com juro. ´Prazo para pagar cobrança relativa à cota de 2005 venceu na última sexta-feira.
ανά: LOUREIRO, Grazielle

Artigos de Jornal

Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
ανά: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

MULTA sobre taxa vai ser devolvida. Com a prorrogação do prazo para pagamento, a SPU reduziu o número de parcelas da taxa de marinha.

Artigos de Jornal

TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

Artigos de Jornal

Morador de Vitória reage à cobrança de taxa de marinha. Eles estão se sentindo coagidos por telegrama que fala das consequências de não quitar dívida.
ανά: BELLO, Elisangela

Artigos de Jornal

Ministério Público Federal recebe pedido para isentar quem já paga taxa de marinha. O deputado federal Lelo Coimbra entrou ontem com representação no órgão.
ανά: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

ALERTA sobre taxa de marinha. De acordo com o Ministério Público, os contribuintes devem pagar a taxa e esperar pela decisão final.

Artigos de Jornal

Tributaristas rejeitam taxa de marinha. Audiência pública indicará comissão para pedir mudanças.
ανά: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

Taxa de marinha é adiada pela 3ª vez e vencerá em dezembro. Justiça ainda não decidiu quais moradores vão deixar de pagar o imposto.
ανά: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

SAEM as taxas de marinha. Com a tabela válida para este ano, a taxa de marinha será de R$ 5,32 a R$ 400 o metro quadrado no Estado.

Artigos de Jornal

Donos de 1,6 mil imóveis ficam livres da taxa de marinha. Moradores da Esplanada Capixaba terão que pagar outra taxa, 88% menor.
ανά: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
ανά: LOUREIRO, Grazielle

Artigos de Jornal

MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

Artigos de Jornal

CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

Artigos de Jornal

Isenção da taxa de marinha vale ainda neste ano. 45 mil famílias com renda de até cinco salários mínimos podem se livrar da cobrança.
ανά: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

MORADOR quer revisão de taxa. No dia 14, a Câmara de Vereadores de Vitória fará uma audiência para discutir a cobrança da taxa de marinha.

Artigos de Jornal

Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
ανά: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
ανά: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

Artigos de Jornal

Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.
ανά: VIANNA, Jaqueline

Artigos de Jornal

Taxa de marinha será três vezes mais cara que a de 2006. Aumento em alguns bairros de Vitória chega a 320%. Tributo vence em junho.
ανά: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

FRENTE parlamentar é criada para terrenos de marinha. Fórum.

Artigos de Jornal

Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
ανά: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.
ανά: BRITO, Anna Beatriz

Artigos de Jornal

Estudo diz que terrenos de marinha não existe. Para professora, áreas de domínio da União hoje estariam submersas.
ανά: BERTOLDI, Clodomir