Artigos de Jornal

CÂMARA debate área de marinha. Emendas.

Detalhes bibliográficos
Formato:	Artigos de Jornal
Idioma:	Português
Assuntos:	TERRENO DE MARINHA TAXA DE MARINHA EMENDA CONSTITUCIONAL ESPAÇO & DEBATES
Acesso em linha:	/ConteudoDigital/20161122_aj16556_terrenosdemarinha02.pdf
Localização:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 17/10/2003, p.09, c.1-4.
Área/Cota:	AJ16556

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FRENTE parlamentar é criada para terrenos de marinha. Fórum.

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Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
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DIA D para taxa de marinha. O senado vai voltar hoje a proposta de emenda que acaba com a taxa de marinha na ilha de Vitória.

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Proposta que elimina taxa de marinha só beneficia 10 mil. Número corresponde a 22,2% dos 45 mil contribuintes do Espírito Santo.
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Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
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por: ROSETTI, Marcos

A proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil: desafios antigos para velhos problemas.
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por: BELLO, Elisangela

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Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa.
por: BRITO, Anna Beatriz

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Ministério Público Federal recebe pedido para isentar quem já paga taxa de marinha. O deputado federal Lelo Coimbra entrou ontem com representação no órgão.
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Taxas de marinha sobrem 50%. Esse é o reajuste médio, mas alguns bairros terão aumento de acima de 100%.
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MULTA sobre taxa vai ser devolvida. Com a prorrogação do prazo para pagamento, a SPU reduziu o número de parcelas da taxa de marinha.

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