Artigos de Jornal

CÂMARA debate área de marinha. Emendas.

Bibliographische Detailangaben
Format:	Artigos de Jornal
Sprache:	Português
Schlagworte:	TERRENO DE MARINHA TAXA DE MARINHA EMENDA CONSTITUCIONAL ESPAÇO & DEBATES
Online Zugang:	/ConteudoDigital/20161122_aj16556_terrenosdemarinha02.pdf
Standort:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 17/10/2003, p.09, c.1-4.
Signatur:	AJ16556

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FRENTE parlamentar é criada para terrenos de marinha. Fórum.

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Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
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ÁREA de marinha é revista. A SPU espera a aprovação de uma medida que muda as regras para cobrança nas ilhas.

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EMENDAS mudam taxa de marinha. Será votada amanhã uma emenda que se aprovada, dará espaço para ações contra combrança da taxa na Justiça.

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Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.
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DIA D para taxa de marinha. O senado vai voltar hoje a proposta de emenda que acaba com a taxa de marinha na ilha de Vitória.

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Proposta que elimina taxa de marinha só beneficia 10 mil. Número corresponde a 22,2% dos 45 mil contribuintes do Espírito Santo.
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Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.
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TAXA de marinha no Ministério Público.

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Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.
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Área de marinha. Nova ação contra taxas. Associações de bairros de Vitória se unem para mudar regras.
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Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
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Estudo diz que terrenos de marinha não existe. Para professora, áreas de domínio da União hoje estariam submersas.
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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
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A proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil: desafios antigos para velhos problemas.
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Morador de Vitória reage à cobrança de taxa de marinha. Eles estão se sentindo coagidos por telegrama que fala das consequências de não quitar dívida.
von: BELLO, Elisangela

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Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa.
von: BRITO, Anna Beatriz

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Ministério Público Federal recebe pedido para isentar quem já paga taxa de marinha. O deputado federal Lelo Coimbra entrou ontem com representação no órgão.
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Taxas de marinha sobrem 50%. Esse é o reajuste médio, mas alguns bairros terão aumento de acima de 100%.
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MULTA sobre taxa vai ser devolvida. Com a prorrogação do prazo para pagamento, a SPU reduziu o número de parcelas da taxa de marinha.

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
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Taxa de marinha deve ser paga com juro. ´Prazo para pagar cobrança relativa à cota de 2005 venceu na última sexta-feira.
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Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Veröffentlicht: (1999)

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Custo com cartório cai pouco para casa em área de marinha. Caso o governo não abra mão da arrecadação, redução não passará de 1% do valor do imóvel.
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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
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MORADOR quer revisão de taxa. No dia 14, a Câmara de Vereadores de Vitória fará uma audiência para discutir a cobrança da taxa de marinha.

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ALERTA sobre taxa de marinha. De acordo com o Ministério Público, os contribuintes devem pagar a taxa e esperar pela decisão final.

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