Juiz proíbe taxa de marinha. Decisão da justiça do Recife proíbe a cobrança para morador da cidade. Associação vai pedir ao MP para entrar com ação similar.
Autor principal: | RIBAS, Raphaela |
---|---|
Formato: | Artigos de Jornal |
Idioma: | Português |
Assuntos: | |
Acesso em linha: | /ConteudoDigital/20161123_aj16577_terrenosdemarinha03.pdf |
Localização: | Jornal |
Citação: | A Tribuna, Vitória, ES, 26/07/2011, p.35, c.1-5. |
Área/Cota: | AJ16577 |
Registros relacionados
-
Associação denuncia SPU pela cobrança da taxa de marinha. Representação protocolada no MPF questiona tarifa após lei que isenta alguns moradores.
por: AMARAL, Kênia - AÇÕES contra taxa de marinha. Associação e PMV vão fechar convênio para oferecer assistência jurídica para quem quiser questionar a cobrança.
-
Ampliação das áreas de terrenos de marinha. O Patrimônio da União quer ampliar a cobrança da taxa, e a associação dos foreiros
por: SILVA, Magno Pires Da -
Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
por: AMARAL, Kênia - TAXA de marinha no Ministério Público.