
Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
Egile nagusia: | SEIXAS, Beatriz |
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Formatua: | Artigos de Jornal |
Hizkuntza: | Português |
Gaiak: | |
Sarrera elektronikoa: | /ConteudoDigital/20161123_aj16579_terrenosdemarinha03.pdf |
Kokapena: | Jornal |
Citação: | A Tribuna, Vitória, ES, 11/03/2011, p.25, c.1-5. |
Sailkapena: | AJ16579 |
Antzeko izenburuak
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Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.
nork: BRITO, Anna Beatriz -
Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
nork: SEIXAS, Beatriz - JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.
- EMENDAS mudam taxa de marinha. Será votada amanhã uma emenda que se aprovada, dará espaço para ações contra combrança da taxa na Justiça.
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Juiz proíbe taxa de marinha. Decisão da justiça do Recife proíbe a cobrança para morador da cidade. Associação vai pedir ao MP para entrar com ação similar.
nork: RIBAS, Raphaela