Artigos de Jornal

Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.

ग्रंथसूची विवरण
मुख्य लेखक:	BRITO, Anna Beatriz
स्वरूप:	Artigos de Jornal
भाषा:	Português
विषय:	TERRENO DE MARINHA TAXA DE MARINHA JUSTIÇA TRIBUTAÇÃO
ऑनलाइन पहुंच:	/ConteudoDigital/20161123_aj16583_terrenosdemarinha03.pdf
स्थान:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 22/09/2010, p.31, c.3-5.
बोधानक:	AJ16583

समान संसाधन

Artigos de Jornal

Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
द्वारा: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.
द्वारा: D'ÁVILA, Cristina

Artigos de Jornal

JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.

Artigos de Jornal

Taxa de marinha deve ser paga com juro. ´Prazo para pagar cobrança relativa à cota de 2005 venceu na última sexta-feira.
द्वारा: LOUREIRO, Grazielle

Artigos de Jornal

Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
द्वारा: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

Tributaristas rejeitam taxa de marinha. Audiência pública indicará comissão para pedir mudanças.
द्वारा: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

Donos de 1,6 mil imóveis ficam livres da taxa de marinha. Moradores da Esplanada Capixaba terão que pagar outra taxa, 88% menor.
द्वारा: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

Taxa de marinha será três vezes mais cara que a de 2006. Aumento em alguns bairros de Vitória chega a 320%. Tributo vence em junho.
द्वारा: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

EMENDAS mudam taxa de marinha. Será votada amanhã uma emenda que se aprovada, dará espaço para ações contra combrança da taxa na Justiça.

Artigos de Jornal

Juiz proíbe taxa de marinha. Decisão da justiça do Recife proíbe a cobrança para morador da cidade. Associação vai pedir ao MP para entrar com ação similar.
द्वारा: RIBAS, Raphaela

Artigos de Jornal

Taxa de marinha fica mais cara e difícil de pagar ainda neste ano. Documento de arrecadação de 32.596 imóveis, só em Vitória, chega nos próximos dias.
द्वारा: POSSEBOM, Ademar

Artigos de Jornal

MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

Artigos de Jornal

CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

Artigos de Jornal

SINAL verde para taxa da União. O Ministério Público desistiu de entrar com uma ação contra a taxa de marinha. No Estado, 6.900 tentam se livrar da cobrança.

Artigos de Jornal

Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.
द्वारा: VIANNA, Jaqueline

Artigos de Jornal

Taxa de terreno de marinha pode mudar. Expectativa de revisão na cobrança aumenta com a posse de Dias no ministério.
द्वारा: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.
द्वारा: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

União cobra taxa de marinha de 220 mil. Governo não cumpre promessa e tributo deve ser pago até o próximo dia 28.
द्वारा: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

Procurador pede fim da cobrança da taxa de marinha. Novo pedido foi um recurso contra decisão que favoreceu Secretaria de Patrimônio da União.
द्वारा: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

AÇÕES contra taxa de marinha. Associação e PMV vão fechar convênio para oferecer assistência jurídica para quem quiser questionar a cobrança.

Artigos de Jornal

TAXA de marinha na Justiça Federal. Estudante de Direito entrou com ação popular contra multa e juros cobrados sobre a taxa.

Artigos de Jornal

Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa.
द्वारा: BRITO, Anna Beatriz

Artigos de Jornal

NOVOS recursos contra a taxa. Governo tem 30 dias para recorrer contra ação que derrubou taxa de marinha em Vitória.

Artigos de Jornal

Área de marinha. Nova ação contra taxas. Associações de bairros de Vitória se unem para mudar regras.
द्वारा: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

MULTA sobre taxa vai ser devolvida. Com a prorrogação do prazo para pagamento, a SPU reduziu o número de parcelas da taxa de marinha.

Artigos de Jornal

MORADOR quer revisão de taxa. No dia 14, a Câmara de Vereadores de Vitória fará uma audiência para discutir a cobrança da taxa de marinha.

Artigos de Jornal

Taxa de marinha vai cair. Suspenso reajuste de 30%.
द्वारा: NUNES, Aline

Artigos de Jornal

TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

Artigos de Jornal

Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.
द्वारा: FELIZ, Cláudia

Artigos de Jornal

Morador de Vitória reage à cobrança de taxa de marinha. Eles estão se sentindo coagidos por telegrama que fala das consequências de não quitar dívida.
द्वारा: BELLO, Elisangela

Artigos de Jornal

MAIS prazo para aforamento. Os moradores de áreas de marinha que pediram aforamento à DPU terão que esperar até 31 de dezembro.

Artigos de Jornal

TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

Artigos de Jornal

NOVA regra para taxa de marinha. A mudança será incluída na Lei 9.636. O morador que foer beneficiado terá que pagar pelo terreno, mas fica livre da taxa.

Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
द्वारा: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
द्वारा: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Dona de casa livre de taxa. Justiça concedeu a pensionista isenção do pagamento de taxa de marinha de imóvel em Santa Lúcia. Cobrança já somava r$ 40 mil.
द्वारा: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

MARINHA tributa e toma 55 mil imóveis.

Artigos de Jornal

TAXA de marinha voltará a ser cobrada de 50 mil no ES. TRF derrubou duas liminares que suspenderam a cobrança em maio do ano passado.

Artigos de Jornal

Ministério Público Federal recebe pedido para isentar quem já paga taxa de marinha. O deputado federal Lelo Coimbra entrou ontem com representação no órgão.
द्वारा: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
द्वारा: TOMAZELLI, Rondinelli