Artigos de Jornal

Fim do laudêmio em terreno de marinha.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	ROSSETTI, Marcos
Formato:	Artigos de Jornal
Idioma:	Português
Assuntos:	TERRENO DE MARINHA TAXA DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU PROJETO DE LEI
Acesso em linha:	/ConteudoDigital/20161128_aj16592_terrenosdemarinha03.pdf
Localização:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 30/09/2009, p.31, c.1-2.
Área/Cota:	AJ16592

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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
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por: MENDONÇA, Maurílio

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Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
por: NASCIMENTO, Carla

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por: SEIXAS, Beatriz

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Procurador pede fim da cobrança da taxa de marinha. Novo pedido foi um recurso contra decisão que favoreceu Secretaria de Patrimônio da União.
por: GARCIA, Lúcia

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UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

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Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.
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União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
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Taxa de terreno de marinha chega em maio com aumento. Secretaria do Patrimônio da União ainda não divulgou os valores do reajuste.
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Negociação para terreno de marinha. Novo superintendente da SPU, Magno Pires disse que uma das prioridades do governo é incentivar a regularização de áreas.
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ÁREA de marinha é revista. A SPU espera a aprovação de uma medida que muda as regras para cobrança nas ilhas.

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