Acervo Geral

Reforma infraconstitucional. Processo penal.

Manylion Llyfryddiaeth
Awduron Eraill:	BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Fformat:	Acervo Geral
Iaith:	Português
Cyhoeddwyd:	Brasília: MJ, 2009
Pynciau:	DIREITO PENAL LEIS PROCESSO PENAL BRASIL
Lleoliad:	AG02334
Rhif Galw:	136/2017

Eitemau Tebyg

Colaboração premiada (delação).
gan: BUZAGLO, Samuel Auday

Maioridade penal - considerações.
gan: BUZAGLO, Samuel Auday

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Comissão do senado rejeita redução.
gan: SÁ, Carla

Crimes na licitação
gan: GASPARINI, Diogenes
Cyhoeddwyd: (1996)

Artigos de Jornal

FRACASSADA aplicação de penas alternativas.

Artigos de Jornal

Maioridade Penal. Bancada quer punir jovem infrator.
gan: IZAR, Felipe

Artigos de Jornal

Redução da maioridade penal para estupro e assassinatos.
gan: SPELTA, Mariana

Artigos de Jornal

Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi para o Senado.
gan: MORAES, Nuno

Artigos de Jornal

Sem redução da maioridade penal.
gan: NASCIMENTO, Christian

Artigos de Jornal

323 votos a favor. Nova proposta de redução da maioridade penal é aprovada.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Redução é aprovada para crime hediondo. Comissão aprovou proposta, que agora será votada na Câmara.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Câmara dos deputados. Maioridade penal tem redução aprovada. Comissão dá o primeiro passo para proposta seguir na Câmara.
gan: LYRIO, Elton

Artigos de Jornal

Maioridade Penal. Com redução, quase mil presos a mais na cadeia.
gan: LEMOS, Alexandre

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Mais punição para menores é aprovada por 80%.
gan: SPELTA, Mariana

Artigos de Jornal

Maioridade penal.
gan: CARVALHO, José Augusto

Artigos de Jornal

Menor que matar ficará até 30 anos na cadeia. Maio de 16 anos será julgado como adulto, segundo proposta.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Prisão de até 30 anos para menor.
gan: SPELTA, Mariana

Artigos de Jornal

Maioria quer menores na cadeia.
gan: DUARTE, Victor

Artigos de Jornal

Sistema penal. Mil bandidos são soltos por mês.
gan: POSSMOZER, Michelli

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
gan: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Cyhoeddwyd: (2010)

Artigos de Jornal

Lei não prevê punição nem tratamento para usuário de drogas. Lei, que entra em vigor no dia 9, não pode obrigar participação em programas.
gan: CARVALHO, Sandresa

Artigos de Jornal

REDUÇÃO da maioridade só para crimes hediondos.

Prática do processo trabalhista
gan: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Cyhoeddwyd: (1994)

Artigos de Jornal

PENA para menores no mundo.

Artigos de Jornal

92% a favor. População apoia a redução da maioridade. Questão deve entrar nesta semana em votação no Congresso.
gan: ZANOTTI, Daniella

Usucapião
Cyhoeddwyd: (1982)

Posse, possessória e usucapião
gan: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Cyhoeddwyd: (1982)

Ensaios sobre racismo: manifestações modernas do preconceito na sociedade brasileira
gan: KAHN, TÚLIO
Cyhoeddwyd: (1999)

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
gan: CARRION, VALENTIM
Cyhoeddwyd: (2003)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
gan: NEGRÃO, THEOTONIO
Cyhoeddwyd: (1991)

Artigos de Jornal

Roubo é o delito mais cometido por menor.
gan: LEMOS, Alexandre

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
gan: ROCHA, Anna Bernardes

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
gan: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Cyhoeddwyd: (1995)

Artigos de Jornal

REFORMA trabalhista. Terceirização aprovada em qualquer atividade.

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Jaguaré - Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Ibiraçu - Estado do Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - Colatina - Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - Itaguaçu - Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município - Iconha - Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal de Ibitirama - Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (1990)