Acervo Geral

Reforma infraconstitucional. Processo penal.

Xehetasun bibliografikoak
Beste egile batzuk:	BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Formatua:	Acervo Geral
Hizkuntza:	Português
Argitaratua:	Brasília: MJ, 2009
Gaiak:	DIREITO PENAL LEIS PROCESSO PENAL BRASIL
Kokapena:	AG02334
Sailkapena:	136/2017

Antzeko izenburuak

Colaboração premiada (delação).
nork: BUZAGLO, Samuel Auday

Maioridade penal - considerações.
nork: BUZAGLO, Samuel Auday

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Comissão do senado rejeita redução.
nork: SÁ, Carla

Crimes na licitação
nork: GASPARINI, Diogenes
Argitaratua: (1996)

Artigos de Jornal

FRACASSADA aplicação de penas alternativas.

Artigos de Jornal

Maioridade Penal. Bancada quer punir jovem infrator.
nork: IZAR, Felipe

Artigos de Jornal

Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi para o Senado.
nork: MORAES, Nuno

Artigos de Jornal

Redução da maioridade penal para estupro e assassinatos.
nork: SPELTA, Mariana

Artigos de Jornal

Sem redução da maioridade penal.
nork: NASCIMENTO, Christian

Artigos de Jornal

323 votos a favor. Nova proposta de redução da maioridade penal é aprovada.
nork: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Redução é aprovada para crime hediondo. Comissão aprovou proposta, que agora será votada na Câmara.
nork: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Câmara dos deputados. Maioridade penal tem redução aprovada. Comissão dá o primeiro passo para proposta seguir na Câmara.
nork: LYRIO, Elton

Artigos de Jornal

Maioridade Penal. Com redução, quase mil presos a mais na cadeia.
nork: LEMOS, Alexandre

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Mais punição para menores é aprovada por 80%.
nork: SPELTA, Mariana

Artigos de Jornal

Maioridade penal.
nork: CARVALHO, José Augusto

Artigos de Jornal

Menor que matar ficará até 30 anos na cadeia. Maio de 16 anos será julgado como adulto, segundo proposta.
nork: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Prisão de até 30 anos para menor.
nork: SPELTA, Mariana

Artigos de Jornal

Maioria quer menores na cadeia.
nork: DUARTE, Victor

Artigos de Jornal

Lei não prevê punição nem tratamento para usuário de drogas. Lei, que entra em vigor no dia 9, não pode obrigar participação em programas.
nork: CARVALHO, Sandresa

Artigos de Jornal

Sistema penal. Mil bandidos são soltos por mês.
nork: POSSMOZER, Michelli

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
nork: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Argitaratua: (2010)

Prática do processo trabalhista
nork: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Argitaratua: (1994)

Artigos de Jornal

REDUÇÃO da maioridade só para crimes hediondos.

Artigos de Jornal

PENA para menores no mundo.

Artigos de Jornal

92% a favor. População apoia a redução da maioridade. Questão deve entrar nesta semana em votação no Congresso.
nork: ZANOTTI, Daniella

Usucapião
Argitaratua: (1982)

Posse, possessória e usucapião
nork: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Argitaratua: (1982)

Ensaios sobre racismo: manifestações modernas do preconceito na sociedade brasileira
nork: KAHN, TÚLIO
Argitaratua: (1999)

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
nork: CARRION, VALENTIM
Argitaratua: (2003)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
nork: NEGRÃO, THEOTONIO
Argitaratua: (1991)

Artigos de Jornal

Roubo é o delito mais cometido por menor.
nork: LEMOS, Alexandre

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
nork: ROCHA, Anna Bernardes

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
nork: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Argitaratua: (1995)

Artigos de Jornal

REFORMA trabalhista. Terceirização aprovada em qualquer atividade.

Processo administrativo disciplinar. Doutrina & Prática.
nork: GUIMARÃES, Marcos Henrique Lopes
Argitaratua: (2002)

Artigos de Jornal

Adolescentes. Cada vez mais crimes. E cada vez mais graves.
nork: FIGUEIREDO, Rosana

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Jaguaré - Espírito Santo
Argitaratua: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Ibiraçu - Estado do Espírito Santo
Argitaratua: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - Colatina - Espírito Santo
Argitaratua: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - Itaguaçu - Espírito Santo
Argitaratua: (1990)