Acervo Geral

Reforma infraconstitucional. Processo penal.

Sonraí bibleagrafaíochta
Rannpháirtithe:	BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Formáid:	Acervo Geral
Teanga:	Português
Foilsithe / Cruthaithe:	Brasília: MJ, 2009
Ábhair:	DIREITO PENAL LEIS PROCESSO PENAL BRASIL
Suíomh:	AG02334
Gairmuimhir:	136/2017

Míreanna comhchosúla

Colaboração premiada (delação).
de réir: BUZAGLO, Samuel Auday

Maioridade penal - considerações.
de réir: BUZAGLO, Samuel Auday

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Comissão do senado rejeita redução.
de réir: SÁ, Carla

Crimes na licitação
de réir: GASPARINI, Diogenes
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)

Artigos de Jornal

FRACASSADA aplicação de penas alternativas.

Artigos de Jornal

Maioridade Penal. Bancada quer punir jovem infrator.
de réir: IZAR, Felipe

Artigos de Jornal

Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi para o Senado.
de réir: MORAES, Nuno

Artigos de Jornal

Redução da maioridade penal para estupro e assassinatos.
de réir: SPELTA, Mariana

Artigos de Jornal

Sem redução da maioridade penal.
de réir: NASCIMENTO, Christian

Artigos de Jornal

323 votos a favor. Nova proposta de redução da maioridade penal é aprovada.
de réir: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Redução é aprovada para crime hediondo. Comissão aprovou proposta, que agora será votada na Câmara.
de réir: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Câmara dos deputados. Maioridade penal tem redução aprovada. Comissão dá o primeiro passo para proposta seguir na Câmara.
de réir: LYRIO, Elton

Artigos de Jornal

Maioridade Penal. Com redução, quase mil presos a mais na cadeia.
de réir: LEMOS, Alexandre

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Mais punição para menores é aprovada por 80%.
de réir: SPELTA, Mariana

Artigos de Jornal

Maioridade penal.
de réir: CARVALHO, José Augusto

Artigos de Jornal

Menor que matar ficará até 30 anos na cadeia. Maio de 16 anos será julgado como adulto, segundo proposta.
de réir: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Prisão de até 30 anos para menor.
de réir: SPELTA, Mariana

Artigos de Jornal

Maioria quer menores na cadeia.
de réir: DUARTE, Victor

Artigos de Jornal

Lei não prevê punição nem tratamento para usuário de drogas. Lei, que entra em vigor no dia 9, não pode obrigar participação em programas.
de réir: CARVALHO, Sandresa

Artigos de Jornal

Sistema penal. Mil bandidos são soltos por mês.
de réir: POSSMOZER, Michelli

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
de réir: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Prática do processo trabalhista
de réir: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Artigos de Jornal

REDUÇÃO da maioridade só para crimes hediondos.

Artigos de Jornal

PENA para menores no mundo.

Artigos de Jornal

92% a favor. População apoia a redução da maioridade. Questão deve entrar nesta semana em votação no Congresso.
de réir: ZANOTTI, Daniella

Usucapião
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Posse, possessória e usucapião
de réir: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Ensaios sobre racismo: manifestações modernas do preconceito na sociedade brasileira
de réir: KAHN, TÚLIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
de réir: CARRION, VALENTIM
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
de réir: NEGRÃO, THEOTONIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Artigos de Jornal

Roubo é o delito mais cometido por menor.
de réir: LEMOS, Alexandre

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
de réir: ROCHA, Anna Bernardes

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
de réir: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)

Artigos de Jornal

REFORMA trabalhista. Terceirização aprovada em qualquer atividade.

Processo administrativo disciplinar. Doutrina & Prática.
de réir: GUIMARÃES, Marcos Henrique Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Artigos de Jornal

Adolescentes. Cada vez mais crimes. E cada vez mais graves.
de réir: FIGUEIREDO, Rosana

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Jaguaré - Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Ibiraçu - Estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - Colatina - Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - Itaguaçu - Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)