Acervo Geral

Reforma infraconstitucional. Processo penal.

Մատենագիտական մանրամասներ
Այլ հեղինակներ:	BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ձևաչափ:	Acervo Geral
Լեզու:	Português
Հրապարակվել է:	Brasília: MJ, 2009
Խորագրեր:	DIREITO PENAL LEIS PROCESSO PENAL BRASIL
Տեղադրություն:	AG02334
Դասիչ:	136/2017

Նմանատիպ նյութեր

Colaboração premiada (delação).
: BUZAGLO, Samuel Auday

Maioridade penal - considerações.
: BUZAGLO, Samuel Auday

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Comissão do senado rejeita redução.
: SÁ, Carla

Crimes na licitação
: GASPARINI, Diogenes
Հրապարակվել է: (1996)

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FRACASSADA aplicação de penas alternativas.

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Maioridade Penal. Bancada quer punir jovem infrator.
: IZAR, Felipe

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Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi para o Senado.
: MORAES, Nuno

Artigos de Jornal

Redução da maioridade penal para estupro e assassinatos.
: SPELTA, Mariana

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Sem redução da maioridade penal.
: NASCIMENTO, Christian

Artigos de Jornal

323 votos a favor. Nova proposta de redução da maioridade penal é aprovada.
: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Redução é aprovada para crime hediondo. Comissão aprovou proposta, que agora será votada na Câmara.
: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Câmara dos deputados. Maioridade penal tem redução aprovada. Comissão dá o primeiro passo para proposta seguir na Câmara.
: LYRIO, Elton

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Maioridade Penal. Com redução, quase mil presos a mais na cadeia.
: LEMOS, Alexandre

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Maioridade penal. Mais punição para menores é aprovada por 80%.
: SPELTA, Mariana

Artigos de Jornal

Maioridade penal.
: CARVALHO, José Augusto

Artigos de Jornal

Menor que matar ficará até 30 anos na cadeia. Maio de 16 anos será julgado como adulto, segundo proposta.
: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Prisão de até 30 anos para menor.
: SPELTA, Mariana

Artigos de Jornal

Maioria quer menores na cadeia.
: DUARTE, Victor

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Հրապարակվել է: (2010)

Artigos de Jornal

Lei não prevê punição nem tratamento para usuário de drogas. Lei, que entra em vigor no dia 9, não pode obrigar participação em programas.
: CARVALHO, Sandresa

Artigos de Jornal

Sistema penal. Mil bandidos são soltos por mês.
: POSSMOZER, Michelli

Prática do processo trabalhista
: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Հրապարակվել է: (1994)

Artigos de Jornal

REDUÇÃO da maioridade só para crimes hediondos.

Artigos de Jornal

PENA para menores no mundo.

Artigos de Jornal

92% a favor. População apoia a redução da maioridade. Questão deve entrar nesta semana em votação no Congresso.
: ZANOTTI, Daniella

Usucapião
Հրապարակվել է: (1982)

Posse, possessória e usucapião
: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Հրապարակվել է: (1982)

Ensaios sobre racismo: manifestações modernas do preconceito na sociedade brasileira
: KAHN, TÚLIO
Հրապարակվել է: (1999)

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
: CARRION, VALENTIM
Հրապարակվել է: (2003)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
: NEGRÃO, THEOTONIO
Հրապարակվել է: (1991)

Artigos de Jornal

Roubo é o delito mais cometido por menor.
: LEMOS, Alexandre

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Հրապարակվել է: (1995)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
: ROCHA, Anna Bernardes

Artigos de Jornal

REFORMA trabalhista. Terceirização aprovada em qualquer atividade.

Processo administrativo disciplinar. Doutrina & Prática.
: GUIMARÃES, Marcos Henrique Lopes
Հրապարակվել է: (2002)

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Adolescentes. Cada vez mais crimes. E cada vez mais graves.
: FIGUEIREDO, Rosana

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Jaguaré - Espírito Santo
Հրապարակվել է: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Ibiraçu - Estado do Espírito Santo
Հրապարակվել է: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica municipal - Colatina - Espírito Santo
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Lei orgânica municipal - Itaguaçu - Espírito Santo
Հրապարակվել է: (1990)