Artigos

A reforma da Lei de Segurança Nacional: Sentido político.

Bibliografiske detaljer
Hovedforfatter:	CARVALHO NETO, JOVINIANO S. DE
Format:	Artigos
Sprog:	Português
Fag:	SEGURANÇA NACIONAL LEGISLAÇÃO
Online adgang:	/ConteudoDigital/20180817__mensagem_biblioteca_ap.pdf
Sted:	AP
Citação:	Cadernos do CEAS, Salvador, n.59, Jan./Fev. 1979, p.8-17.

Lignende værker

A ideologia da Segurança Nacional: o poder militar na América Latina
af: COMBLIN, JOSEPH, PADRE
Udgivet: (1978)

Programa nacional de proteção do conhecimento sensível
Udgivet: (2009)

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A nova lei de execução penal.
af: CABRAL, Thiago Colnago

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Crimes de bagatela. Presa por furtar perfume de R$ 45,00. "Sistema é desigual do começo ao fim".
af: POSSMOZER, Michelli

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Prisão ilegal sem condenação. Presos há um ano esperando por fim de processo.
af: FERNANDES, Vilmara

ASPECTOS econômicos, jurídicos e sociais da reforma agrária

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Pontos viciados de lixo: falta leis rígidas.
af: VALENTE, Marco Antônio

O menor ainda minimizado pela lei brasileira.
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CÂMARA regulamenta lei da educação.

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Lei libera cirurgia plástica a vítimas de homens violentos.
af: CARVALHO, Elis

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

A legalidade e a legitimidade da confecção do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar.
af: LIMA, Rogério Fernandes

Consolidação das leis do trabalho
Udgivet: (2000)

Código tributário nacional
af: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Udgivet: (1988)

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

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Combate ao crime. Secretários cobram leis mais rigorosas.
af: TOMAZELLI, Rondinelli

Lei de responsabilidade fiscal Lei complementar n.101, de 4 de maio de 2000
Udgivet: (2000)

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Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
af: TOMAZELLI, Rondinelli

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Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
af: MARTINS, Lorrany

Rádio CBN - Força Nacional. Entrevista : Luis Eduardo Sores - Secretário de Subsegurança Pública do RJ [CD00583/2018].

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
af: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Udgivet: (2006)

Lei de parcelamento territorial
Udgivet: (1978)

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A "nova lei seca" e a difícil arte de legislar.
af: BONOMO, Salvador

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Lei das domésticas. Multa de mais de R$ 800 para patrão irregular.
af: MENDONÇA, Maíra

As leis do serviço de táxi
Udgivet: (1985)

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. COMDEVIT - Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória [CD-ROM]. Lei complementar nº318. Lei complementar nº325. Decreto nº1511-R. Resolução Comdevit nº02. Vitória,ES. 2009.

A importância da informação e do documento na administração pública brasileira
Udgivet: (1987)

Legislação básica de interesse metropolitano
Udgivet: (1985)

Comentários a lei 4320: estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do distrito federal
af: BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC
Udgivet: (1987)

Estudos para uma lei orgânica da administração federal
Udgivet: (1978)

Consolidação das leis de zoneamento
Udgivet: (1979)

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Faculdades desrespeitam lei.
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Tecnólogos e a legislação.
af: ROSETTI JR, Hélio

Vade-mécum da comunicação
af: SANTOS, REINALDO
Udgivet: (1979)

A lei Áurea do século XXI.
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Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
af: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Udgivet: (2004)

A propriedade da terra na constituição
af: PRESSBERGER, MIGUEL
Udgivet: (1986)

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Região sudeste. Estados querem lei mais rígida para menores.
af: FERNANDES, Vilmara

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
af: HARTUNG, Paulo
Udgivet: (2000)

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Delegados apoiam liberação.
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