Acervo Geral

Constituição federal. Código eleitoral

Xehetasun bibliografikoak
Erakunde egilea:	BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Beste egile batzuk:	BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Formatua:	Acervo Geral
Hizkuntza:	Português
Argitaratua:	Sao Paulo : Manole, 2004
Gaiak:	1.DIREITO ELEITORAL 2.DIREITO CONSTITUCIONAL
Kokapena:	AG02354
Sailkapena:	84/2018

Antzeko izenburuak

Constituição federal
nork: MEIRELLES, HELY LOPES
Argitaratua: (2004)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
nork: SOARES, ORLANDO
Argitaratua: (1993)

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Argitaratua: (2003)

Como participar da constitutinte
nork: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Argitaratua: (1986)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Argitaratua: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1980)

Lei orgânica municipal: esboço
nork: GASPARINI, DIOGENES
Argitaratua: (1990)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
nork: DANTAS, BRUNO, ET AL
Argitaratua: (2008)

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
nork: MORAES, ALEXANDRE DE
Argitaratua: (2003)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
nork: BARCHET, Gustavo
Argitaratua: (2008)

A segurança jurídica no Brasil
nork: QUEIROZ, Cid Heráclito

Constituinte e educação
nork: HERKENHOFF, João Batista
Argitaratua: (1987)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Argitaratua: (2003)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Argitaratua: (2005)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
nork: ROCHA, Anna Bernardes

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
nork: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Argitaratua: (2008)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
nork: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Argitaratua: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Argitaratua: (1951)

Guia eleitoral do trabalhador e da trabalhadora
Argitaratua: (1998)

Artigos de Jornal

CIDADE tem mais eleitores que moradores. Justiça Eleitoral já realizou correição, e agora averígua crime de falsidade ideológica.

Curso moderno de graduação de acordo com a constituição de 1988
nork: CRETELLA JÚNIOR, JOSÉ
Argitaratua: (1992)

A constituição de 1988 e sua reforma
nork: CARRION, EDUARDO K. M.

Artigos de Jornal

ELEITORES aprovam criação de município.

Código tributário nacional
nork: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Argitaratua: (1988)

Constituição da República Federativa do Brasil
Argitaratua: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Constituição Federal Anotada

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
nork: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Argitaratua: (2006)

Código civil e legislação em vigor
nork: NEGRÃO, THEOTONIO
Argitaratua: (1991)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Argitaratua: (1999)

Documentos do Espírito Santo

Código tributário municipal; lei. 3112/83
Argitaratua: (1983)

Novo direito social: o acesso a justiça
nork: CARVALHO, JOSÉ MURILO DE

Estudos para uma lei orgânica da administração federal
Argitaratua: (1978)

REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Documentos do Espírito Santo

Guia de direitos autorais do sistema indústria.
Argitaratua: (2011)

Colaboração premiada (delação).
nork: BUZAGLO, Samuel Auday

Direitos humanos, acesso á justiça e mediação popular
nork: LEONELLI, VERA

A indivisibilidade dos direitos humanos: da desagregacao a integracao
nork: MARRUL, INDIRA BASTOS

Direitos humanos: o dever de ter direitos, a reforma do passado e a conquista do presente
nork: ESPINHEIRA, GEY

A declaracao universal dos direitos humanos e o futuro da humanidade: conceitos filosoficos e a sua efetividade
nork: CAZUQUEL, HELIO MENDES