Acervo Geral

Constituição federal. Código eleitoral

Dades bibliogràfiques
Autor corporatiu:	BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Altres autors:	BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Format:	Acervo Geral
Idioma:	Português
Publicat:	Sao Paulo : Manole, 2004
Matèries:	1.DIREITO ELEITORAL 2.DIREITO CONSTITUCIONAL
Localització:	AG02354
Signatura:	84/2018

Ítems similars

Constituição federal
per: MEIRELLES, HELY LOPES
Publicat: (2004)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
per: SOARES, ORLANDO
Publicat: (1993)

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Publicat: (2003)

Como participar da constitutinte
per: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Publicat: (1986)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Publicat: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (1980)

Lei orgânica municipal: esboço
per: GASPARINI, DIOGENES
Publicat: (1990)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
per: DANTAS, BRUNO, ET AL
Publicat: (2008)

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
per: MORAES, ALEXANDRE DE
Publicat: (2003)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
per: BARCHET, Gustavo
Publicat: (2008)

A segurança jurídica no Brasil
per: QUEIROZ, Cid Heráclito

Constituinte e educação
per: HERKENHOFF, João Batista
Publicat: (1987)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Publicat: (2003)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Publicat: (2005)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
per: ROCHA, Anna Bernardes

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
per: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Publicat: (2003)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
per: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Publicat: (2008)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Publicat: (1951)

Guia eleitoral do trabalhador e da trabalhadora
Publicat: (1998)

Artigos de Jornal

CIDADE tem mais eleitores que moradores. Justiça Eleitoral já realizou correição, e agora averígua crime de falsidade ideológica.

A constituição de 1988 e sua reforma
per: CARRION, EDUARDO K. M.

Curso moderno de graduação de acordo com a constituição de 1988
per: CRETELLA JÚNIOR, JOSÉ
Publicat: (1992)

Artigos de Jornal

ELEITORES aprovam criação de município.

Documentos do Espírito Santo

Constituição Federal Anotada

Código tributário nacional
per: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Publicat: (1988)

Constituição da República Federativa do Brasil
Publicat: (2004)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
per: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Publicat: (2006)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Publicat: (1999)

Código civil e legislação em vigor
per: NEGRÃO, THEOTONIO
Publicat: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Código tributário municipal; lei. 3112/83
Publicat: (1983)

Estudos para uma lei orgânica da administração federal
Publicat: (1978)

Novo direito social: o acesso a justiça
per: CARVALHO, JOSÉ MURILO DE

Documentos do Espírito Santo

No voto e na lei uma leitura fácil da lei Eleitoral

REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Documentos do Espírito Santo

Guia de direitos autorais do sistema indústria.
Publicat: (2011)

A indivisibilidade dos direitos humanos: da desagregacao a integracao
per: MARRUL, INDIRA BASTOS

Direitos humanos: o dever de ter direitos, a reforma do passado e a conquista do presente
per: ESPINHEIRA, GEY

A declaracao universal dos direitos humanos e o futuro da humanidade: conceitos filosoficos e a sua efetividade
per: CAZUQUEL, HELIO MENDES

O Artigo 7 da declaracao universal dos direitos humanos
per: ARAUJO, WASHINGTON