Acervo Geral

Constituição federal. Código eleitoral

Manylion Llyfryddiaeth
Awdur Corfforaethol:	BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Awduron Eraill:	BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Fformat:	Acervo Geral
Iaith:	Português
Cyhoeddwyd:	Sao Paulo : Manole, 2004
Pynciau:	1.DIREITO ELEITORAL 2.DIREITO CONSTITUCIONAL
Lleoliad:	AG02354
Rhif Galw:	84/2018

Eitemau Tebyg

Constituição federal
gan: MEIRELLES, HELY LOPES
Cyhoeddwyd: (2004)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
gan: SOARES, ORLANDO
Cyhoeddwyd: (1993)

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Cyhoeddwyd: (2003)

Como participar da constitutinte
gan: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Cyhoeddwyd: (1986)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Cyhoeddwyd: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1980)

Lei orgânica municipal: esboço
gan: GASPARINI, DIOGENES
Cyhoeddwyd: (1990)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
gan: DANTAS, BRUNO, ET AL
Cyhoeddwyd: (2008)

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
gan: MORAES, ALEXANDRE DE
Cyhoeddwyd: (2003)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
gan: BARCHET, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2008)

A segurança jurídica no Brasil
gan: QUEIROZ, Cid Heráclito

Constituinte e educação
gan: HERKENHOFF, João Batista
Cyhoeddwyd: (1987)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Cyhoeddwyd: (2003)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Cyhoeddwyd: (2005)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
gan: ROCHA, Anna Bernardes

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
gan: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Cyhoeddwyd: (2003)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
gan: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Cyhoeddwyd: (2008)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (1951)

Guia eleitoral do trabalhador e da trabalhadora
Cyhoeddwyd: (1998)

Artigos de Jornal

CIDADE tem mais eleitores que moradores. Justiça Eleitoral já realizou correição, e agora averígua crime de falsidade ideológica.

A constituição de 1988 e sua reforma
gan: CARRION, EDUARDO K. M.

Curso moderno de graduação de acordo com a constituição de 1988
gan: CRETELLA JÚNIOR, JOSÉ
Cyhoeddwyd: (1992)

Artigos de Jornal

ELEITORES aprovam criação de município.

Documentos do Espírito Santo

Constituição Federal Anotada

Código tributário nacional
gan: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Cyhoeddwyd: (1988)

Constituição da República Federativa do Brasil
Cyhoeddwyd: (2004)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
gan: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Cyhoeddwyd: (2006)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Cyhoeddwyd: (1999)

Código civil e legislação em vigor
gan: NEGRÃO, THEOTONIO
Cyhoeddwyd: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Código tributário municipal; lei. 3112/83
Cyhoeddwyd: (1983)

Estudos para uma lei orgânica da administração federal
Cyhoeddwyd: (1978)

Novo direito social: o acesso a justiça
gan: CARVALHO, JOSÉ MURILO DE

Documentos do Espírito Santo

No voto e na lei uma leitura fácil da lei Eleitoral

REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Documentos do Espírito Santo

Guia de direitos autorais do sistema indústria.
Cyhoeddwyd: (2011)

A indivisibilidade dos direitos humanos: da desagregacao a integracao
gan: MARRUL, INDIRA BASTOS

Direitos humanos: o dever de ter direitos, a reforma do passado e a conquista do presente
gan: ESPINHEIRA, GEY

A declaracao universal dos direitos humanos e o futuro da humanidade: conceitos filosoficos e a sua efetividade
gan: CAZUQUEL, HELIO MENDES

O Artigo 7 da declaracao universal dos direitos humanos
gan: ARAUJO, WASHINGTON