Acervo Geral

Crimes na licitação

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	GASPARINI, Diogenes
Médium:	Acervo Geral
Jazyk:	Português
Vydáno:	São Paulo NDJ 1996
Témata:	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-BRASIL; CRIMES(DIREITO PENAL)-BRASIL; DIREITO ADMINISTRATIVO-BRASIL; DIREITO PENAL-BRASIL; LICITAÇÕES-LEIS E LEGISLAÇÃO.
Umístění:	AG02359
Signatura:	92/2018

Podobné jednotky

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Vydáno: (2009)

Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades coorporativas nas contratações públicas. Tratamento diferenciado segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhido na LC n°123/06 e no Decreto Federal n°6.204/07
Vydáno: (2008)

Maioridade penal - considerações.
Autor: BUZAGLO, Samuel Auday

Colaboração premiada (delação).
Autor: BUZAGLO, Samuel Auday

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Comissão do senado rejeita redução.
Autor: SÁ, Carla

Vade mecum direito administrativo.
Autor: JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro
Vydáno: (2010)

Manual de Licitações e Contratos
Autor: Coutinho, Alessandro Dantas
Vydáno: (2007)

Dispensa e inexigibilidade de licitação
Autor: FERRAZ, SÉRGIO
Vydáno: (1992)

Licitação e contrato administrativo
Autor: MEIRELLES, HELY LOPES
Vydáno: (1983)

Direito administrativo brasileiro
Autor: MEIRELLES, HELY LOPES
Vydáno: (1994)

Direito administrativo brasileiro
Autor: MEIRELLES, HELY LOPES
Vydáno: (1991)

Curso de direito administrativo
Autor: MELLO, CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE
Vydáno: (2008)

Direito administrativo brasileiro
Autor: MEIRELLES, HELY LOPES
Vydáno: (1990)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Vydáno: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Vydáno: (2008)

Curso moderno de graduação de acordo com a constituição de 1988
Autor: CRETELLA JÚNIOR, JOSÉ
Vydáno: (1992)

Artigos de Jornal

Maioridade Penal. Bancada quer punir jovem infrator.
Autor: IZAR, Felipe

Direito administrativo
Autor: GASPARINI, DIOGENES
Vydáno: (1995)

Artigos de Jornal

Sem redução da maioridade penal.
Autor: NASCIMENTO, Christian

Lei orgânica municipal: esboço
Autor: GASPARINI, DIOGENES
Vydáno: (1990)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Vydáno: (2003)

Constituição da República Federativa do Brasil
Vydáno: (2004)

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Redução é aprovada para crime hediondo. Comissão aprovou proposta, que agora será votada na Câmara.
Autor: TOMAZELLI, Rondinelli

Estudos para uma lei orgânica da administração federal
Vydáno: (1978)

Dispensa de licitação pública
Autor: SERVÍDIO, AMÉRICO
Vydáno: (1979)

Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
Autor: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Vydáno: (2008)

Artigos de Jornal

Redução da maioridade penal para estupro e assassinatos.
Autor: SPELTA, Mariana

Artigos de Jornal

FRACASSADA aplicação de penas alternativas.

Desapropriação e urbanismo
Autor: NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ
Vydáno: (1981)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Autor: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Vydáno: (2003)

Convênios & consórcios públicos
Autor: DURÃO, PEDRO
Vydáno: (2007)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
Autor: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Vydáno: (2008)

Consórcios públicos:Instrumento de Federalismo Cooperativo.
Autor: FREITAS,JUAREZ
Vydáno: (2008)

Curso de Direito Administrativo
Autor: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
Vydáno: (2004)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Vydáno: (2004)

Artigos de Jornal

Prisão de até 30 anos para menor.
Autor: SPELTA, Mariana

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
Autor: CARRION, VALENTIM
Vydáno: (2003)

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Vydáno: (1981)

Curso de direito do trabalho
Autor: NASCIMENTO, AMAURI MASCARO
Vydáno: (1991)

Artigos de Jornal

Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi para o Senado.
Autor: MORAES, Nuno