Acervo Geral

Crimes na licitação

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	GASPARINI, Diogenes
Materyal Türü:	Acervo Geral
Dil:	Português
Baskı/Yayın Bilgisi:	São Paulo NDJ 1996
Konular:	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-BRASIL; CRIMES(DIREITO PENAL)-BRASIL; DIREITO ADMINISTRATIVO-BRASIL; DIREITO PENAL-BRASIL; LICITAÇÕES-LEIS E LEGISLAÇÃO.
Yer:	AG02359
Yer Numarası:	92/2018

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Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades coorporativas nas contratações públicas. Tratamento diferenciado segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhido na LC n°123/06 e no Decreto Federal n°6.204/07
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Maioridade penal - considerações.
Yazar:: BUZAGLO, Samuel Auday

Colaboração premiada (delação).
Yazar:: BUZAGLO, Samuel Auday

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Comissão do senado rejeita redução.
Yazar:: SÁ, Carla

Manual de Licitações e Contratos
Yazar:: Coutinho, Alessandro Dantas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Vade mecum direito administrativo.
Yazar:: JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Dispensa e inexigibilidade de licitação
Yazar:: FERRAZ, SÉRGIO
Baskı/Yayın Bilgisi: (1992)

Licitação e contrato administrativo
Yazar:: MEIRELLES, HELY LOPES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

Direito administrativo brasileiro
Yazar:: MEIRELLES, HELY LOPES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

Direito administrativo brasileiro
Yazar:: MEIRELLES, HELY LOPES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

Direito administrativo brasileiro
Yazar:: MEIRELLES, HELY LOPES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

Curso de direito administrativo
Yazar:: MELLO, CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Curso moderno de graduação de acordo com a constituição de 1988
Yazar:: CRETELLA JÚNIOR, JOSÉ
Baskı/Yayın Bilgisi: (1992)

Artigos de Jornal

Sem redução da maioridade penal.
Yazar:: NASCIMENTO, Christian

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Redução é aprovada para crime hediondo. Comissão aprovou proposta, que agora será votada na Câmara.
Yazar:: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Maioridade Penal. Bancada quer punir jovem infrator.
Yazar:: IZAR, Felipe

Direito administrativo
Yazar:: GASPARINI, DIOGENES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Lei orgânica municipal: esboço
Yazar:: GASPARINI, DIOGENES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Constituição da República Federativa do Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Estudos para uma lei orgânica da administração federal
Baskı/Yayın Bilgisi: (1978)

Dispensa de licitação pública
Yazar:: SERVÍDIO, AMÉRICO
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
Yazar:: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Artigos de Jornal

FRACASSADA aplicação de penas alternativas.

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Redução da maioridade penal para estupro e assassinatos.
Yazar:: SPELTA, Mariana

Desapropriação e urbanismo
Yazar:: NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ
Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Yazar:: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Convênios & consórcios públicos
Yazar:: DURÃO, PEDRO
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
Yazar:: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Consórcios públicos:Instrumento de Federalismo Cooperativo.
Yazar:: FREITAS,JUAREZ
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Artigos de Jornal

Prisão de até 30 anos para menor.
Yazar:: SPELTA, Mariana

Curso de Direito Administrativo
Yazar:: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
Yazar:: CARRION, VALENTIM
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

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Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi para o Senado.
Yazar:: MORAES, Nuno

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REDUÇÃO da maioridade só para crimes hediondos.

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)