Acervo Geral

Crimes na licitação

ग्रंथसूची विवरण
मुख्य लेखक:	GASPARINI, Diogenes
स्वरूप:	Acervo Geral
भाषा:	Português
प्रकाशित:	São Paulo NDJ 1996
विषय:	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-BRASIL; CRIMES(DIREITO PENAL)-BRASIL; DIREITO ADMINISTRATIVO-BRASIL; DIREITO PENAL-BRASIL; LICITAÇÕES-LEIS E LEGISLAÇÃO.
स्थान:	AG02359
बोधानक:	92/2018

समान संसाधन

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
प्रकाशित: (2009)

Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades coorporativas nas contratações públicas. Tratamento diferenciado segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhido na LC n°123/06 e no Decreto Federal n°6.204/07
प्रकाशित: (2008)

Maioridade penal - considerações.
द्वारा: BUZAGLO, Samuel Auday

Colaboração premiada (delação).
द्वारा: BUZAGLO, Samuel Auday

Manual de Licitações e Contratos
द्वारा: Coutinho, Alessandro Dantas
प्रकाशित: (2007)

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Comissão do senado rejeita redução.
द्वारा: SÁ, Carla

Vade mecum direito administrativo.
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प्रकाशित: (2010)

Dispensa e inexigibilidade de licitação
द्वारा: FERRAZ, SÉRGIO
प्रकाशित: (1992)

Licitação e contrato administrativo
द्वारा: MEIRELLES, HELY LOPES
प्रकाशित: (1983)

Direito administrativo brasileiro
द्वारा: MEIRELLES, HELY LOPES
प्रकाशित: (1994)

Direito administrativo brasileiro
द्वारा: MEIRELLES, HELY LOPES
प्रकाशित: (1991)

Curso de direito administrativo
द्वारा: MELLO, CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE
प्रकाशित: (2008)

Direito administrativo brasileiro
द्वारा: MEIRELLES, HELY LOPES
प्रकाशित: (1990)

Curso moderno de graduação de acordo com a constituição de 1988
द्वारा: CRETELLA JÚNIOR, JOSÉ
प्रकाशित: (1992)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
प्रकाशित: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
प्रकाशित: (2008)

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Maioridade penal. Redução é aprovada para crime hediondo. Comissão aprovou proposta, que agora será votada na Câmara.
द्वारा: TOMAZELLI, Rondinelli

Direito administrativo
द्वारा: GASPARINI, DIOGENES
प्रकाशित: (1995)

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Sem redução da maioridade penal.
द्वारा: NASCIMENTO, Christian

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Maioridade Penal. Bancada quer punir jovem infrator.
द्वारा: IZAR, Felipe

Lei orgânica municipal: esboço
द्वारा: GASPARINI, DIOGENES
प्रकाशित: (1990)

Dispensa de licitação pública
द्वारा: SERVÍDIO, AMÉRICO
प्रकाशित: (1979)

Constituição da República Federativa do Brasil
प्रकाशित: (2004)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
प्रकाशित: (2003)

Estudos para uma lei orgânica da administração federal
प्रकाशित: (1978)

Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
द्वारा: JUSTEN FILHO, MARÇAL
प्रकाशित: (2008)

Artigos de Jornal

FRACASSADA aplicação de penas alternativas.

Artigos de Jornal

Redução da maioridade penal para estupro e assassinatos.
द्वारा: SPELTA, Mariana

Desapropriação e urbanismo
द्वारा: NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ
प्रकाशित: (1981)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
द्वारा: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
प्रकाशित: (2003)

Convênios & consórcios públicos
द्वारा: DURÃO, PEDRO
प्रकाशित: (2007)

Consórcios públicos:Instrumento de Federalismo Cooperativo.
द्वारा: FREITAS,JUAREZ
प्रकाशित: (2008)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
द्वारा: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
प्रकाशित: (2008)

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Prisão de até 30 anos para menor.
द्वारा: SPELTA, Mariana

Curso de Direito Administrativo
द्वारा: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
प्रकाशित: (2004)

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Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi para o Senado.
द्वारा: MORAES, Nuno

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
प्रकाशित: (2004)

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REDUÇÃO da maioridade só para crimes hediondos.

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
द्वारा: CARRION, VALENTIM
प्रकाशित: (2003)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
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प्रकाशित: (2008)