Acervo Geral

Crimes na licitação

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	GASPARINI, Diogenes
Aineistotyyppi:	Acervo Geral
Kieli:	Português
Julkaistu:	São Paulo NDJ 1996
Aiheet:	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-BRASIL; CRIMES(DIREITO PENAL)-BRASIL; DIREITO ADMINISTRATIVO-BRASIL; DIREITO PENAL-BRASIL; LICITAÇÕES-LEIS E LEGISLAÇÃO.
Sijainti:	AG02359
Hyllypaikka:	92/2018

Samankaltaisia teoksia

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Julkaistu: (2009)

Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades coorporativas nas contratações públicas. Tratamento diferenciado segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhido na LC n°123/06 e no Decreto Federal n°6.204/07
Julkaistu: (2008)

Maioridade penal - considerações.
Tekijä: BUZAGLO, Samuel Auday

Colaboração premiada (delação).
Tekijä: BUZAGLO, Samuel Auday

Manual de Licitações e Contratos
Tekijä: Coutinho, Alessandro Dantas
Julkaistu: (2007)

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Comissão do senado rejeita redução.
Tekijä: SÁ, Carla

Vade mecum direito administrativo.
Tekijä: JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro
Julkaistu: (2010)

Dispensa e inexigibilidade de licitação
Tekijä: FERRAZ, SÉRGIO
Julkaistu: (1992)

Licitação e contrato administrativo
Tekijä: MEIRELLES, HELY LOPES
Julkaistu: (1983)

Direito administrativo brasileiro
Tekijä: MEIRELLES, HELY LOPES
Julkaistu: (1994)

Direito administrativo brasileiro
Tekijä: MEIRELLES, HELY LOPES
Julkaistu: (1991)

Curso de direito administrativo
Tekijä: MELLO, CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE
Julkaistu: (2008)

Direito administrativo brasileiro
Tekijä: MEIRELLES, HELY LOPES
Julkaistu: (1990)

Curso moderno de graduação de acordo com a constituição de 1988
Tekijä: CRETELLA JÚNIOR, JOSÉ
Julkaistu: (1992)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Julkaistu: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Julkaistu: (2008)

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Redução é aprovada para crime hediondo. Comissão aprovou proposta, que agora será votada na Câmara.
Tekijä: TOMAZELLI, Rondinelli

Direito administrativo
Tekijä: GASPARINI, DIOGENES
Julkaistu: (1995)

Artigos de Jornal

Sem redução da maioridade penal.
Tekijä: NASCIMENTO, Christian

Artigos de Jornal

Maioridade Penal. Bancada quer punir jovem infrator.
Tekijä: IZAR, Felipe

Lei orgânica municipal: esboço
Tekijä: GASPARINI, DIOGENES
Julkaistu: (1990)

Dispensa de licitação pública
Tekijä: SERVÍDIO, AMÉRICO
Julkaistu: (1979)

Constituição da República Federativa do Brasil
Julkaistu: (2004)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Julkaistu: (2003)

Estudos para uma lei orgânica da administração federal
Julkaistu: (1978)

Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
Tekijä: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Julkaistu: (2008)

Artigos de Jornal

FRACASSADA aplicação de penas alternativas.

Artigos de Jornal

Redução da maioridade penal para estupro e assassinatos.
Tekijä: SPELTA, Mariana

Desapropriação e urbanismo
Tekijä: NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ
Julkaistu: (1981)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Tekijä: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Julkaistu: (2003)

Convênios & consórcios públicos
Tekijä: DURÃO, PEDRO
Julkaistu: (2007)

Consórcios públicos:Instrumento de Federalismo Cooperativo.
Tekijä: FREITAS,JUAREZ
Julkaistu: (2008)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
Tekijä: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Julkaistu: (2008)

Artigos de Jornal

Prisão de até 30 anos para menor.
Tekijä: SPELTA, Mariana

Curso de Direito Administrativo
Tekijä: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
Julkaistu: (2004)

Artigos de Jornal

Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi para o Senado.
Tekijä: MORAES, Nuno

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Julkaistu: (2004)

Artigos de Jornal

REDUÇÃO da maioridade só para crimes hediondos.

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
Tekijä: CARRION, VALENTIM
Julkaistu: (2003)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
Tekijä: BARCHET, Gustavo
Julkaistu: (2008)