Acervo Geral

Crimes na licitação

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	GASPARINI, Diogenes
Formáid:	Acervo Geral
Teanga:	Português
Foilsithe / Cruthaithe:	São Paulo NDJ 1996
Ábhair:	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-BRASIL; CRIMES(DIREITO PENAL)-BRASIL; DIREITO ADMINISTRATIVO-BRASIL; DIREITO PENAL-BRASIL; LICITAÇÕES-LEIS E LEGISLAÇÃO.
Suíomh:	AG02359
Gairmuimhir:	92/2018

Míreanna comhchosúla

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades coorporativas nas contratações públicas. Tratamento diferenciado segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhido na LC n°123/06 e no Decreto Federal n°6.204/07
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Maioridade penal - considerações.
de réir: BUZAGLO, Samuel Auday

Colaboração premiada (delação).
de réir: BUZAGLO, Samuel Auday

Manual de Licitações e Contratos
de réir: Coutinho, Alessandro Dantas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Comissão do senado rejeita redução.
de réir: SÁ, Carla

Vade mecum direito administrativo.
de réir: JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Dispensa e inexigibilidade de licitação
de réir: FERRAZ, SÉRGIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)

Licitação e contrato administrativo
de réir: MEIRELLES, HELY LOPES
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)

Direito administrativo brasileiro
de réir: MEIRELLES, HELY LOPES
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Direito administrativo brasileiro
de réir: MEIRELLES, HELY LOPES
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Curso de direito administrativo
de réir: MELLO, CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Direito administrativo brasileiro
de réir: MEIRELLES, HELY LOPES
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Curso moderno de graduação de acordo com a constituição de 1988
de réir: CRETELLA JÚNIOR, JOSÉ
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Redução é aprovada para crime hediondo. Comissão aprovou proposta, que agora será votada na Câmara.
de réir: TOMAZELLI, Rondinelli

Direito administrativo
de réir: GASPARINI, DIOGENES
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)

Artigos de Jornal

Sem redução da maioridade penal.
de réir: NASCIMENTO, Christian

Artigos de Jornal

Maioridade Penal. Bancada quer punir jovem infrator.
de réir: IZAR, Felipe

Lei orgânica municipal: esboço
de réir: GASPARINI, DIOGENES
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Dispensa de licitação pública
de réir: SERVÍDIO, AMÉRICO
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Constituição da República Federativa do Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Estudos para uma lei orgânica da administração federal
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)

Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
de réir: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Artigos de Jornal

FRACASSADA aplicação de penas alternativas.

Artigos de Jornal

Redução da maioridade penal para estupro e assassinatos.
de réir: SPELTA, Mariana

Desapropriação e urbanismo
de réir: NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
de réir: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Convênios & consórcios públicos
de réir: DURÃO, PEDRO
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Consórcios públicos:Instrumento de Federalismo Cooperativo.
de réir: FREITAS,JUAREZ
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
de réir: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Artigos de Jornal

Prisão de até 30 anos para menor.
de réir: SPELTA, Mariana

Curso de Direito Administrativo
de réir: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Artigos de Jornal

Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi para o Senado.
de réir: MORAES, Nuno

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Artigos de Jornal

REDUÇÃO da maioridade só para crimes hediondos.

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
de réir: CARRION, VALENTIM
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
de réir: BARCHET, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)