Acervo Geral

Crimes na licitação

Opis bibliograficzny
1. autor:	GASPARINI, Diogenes
Format:	Acervo Geral
Język:	Português
Wydane:	São Paulo NDJ 1996
Hasła przedmiotowe:	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-BRASIL; CRIMES(DIREITO PENAL)-BRASIL; DIREITO ADMINISTRATIVO-BRASIL; DIREITO PENAL-BRASIL; LICITAÇÕES-LEIS E LEGISLAÇÃO.
Lokalizacja:	AG02359
Sygnatura:	92/2018

Podobne zapisy

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Wydane: (2009)

Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades coorporativas nas contratações públicas. Tratamento diferenciado segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhido na LC n°123/06 e no Decreto Federal n°6.204/07
Wydane: (2008)

Maioridade penal - considerações.
od: BUZAGLO, Samuel Auday

Colaboração premiada (delação).
od: BUZAGLO, Samuel Auday

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Comissão do senado rejeita redução.
od: SÁ, Carla

Vade mecum direito administrativo.
od: JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro
Wydane: (2010)

Manual de Licitações e Contratos
od: Coutinho, Alessandro Dantas
Wydane: (2007)

Dispensa e inexigibilidade de licitação
od: FERRAZ, SÉRGIO
Wydane: (1992)

Licitação e contrato administrativo
od: MEIRELLES, HELY LOPES
Wydane: (1983)

Direito administrativo brasileiro
od: MEIRELLES, HELY LOPES
Wydane: (1990)

Direito administrativo brasileiro
od: MEIRELLES, HELY LOPES
Wydane: (1994)

Direito administrativo brasileiro
od: MEIRELLES, HELY LOPES
Wydane: (1991)

Curso de direito administrativo
od: MELLO, CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE
Wydane: (2008)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Wydane: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Wydane: (2008)

Curso moderno de graduação de acordo com a constituição de 1988
od: CRETELLA JÚNIOR, JOSÉ
Wydane: (1992)

Artigos de Jornal

Sem redução da maioridade penal.
od: NASCIMENTO, Christian

Artigos de Jornal

Maioridade penal. Redução é aprovada para crime hediondo. Comissão aprovou proposta, que agora será votada na Câmara.
od: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Maioridade Penal. Bancada quer punir jovem infrator.
od: IZAR, Felipe

Direito administrativo
od: GASPARINI, DIOGENES
Wydane: (1995)

Lei orgânica municipal: esboço
od: GASPARINI, DIOGENES
Wydane: (1990)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Wydane: (2003)

Constituição da República Federativa do Brasil
Wydane: (2004)

Estudos para uma lei orgânica da administração federal
Wydane: (1978)

Dispensa de licitação pública
od: SERVÍDIO, AMÉRICO
Wydane: (1979)

Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
od: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Wydane: (2008)

Artigos de Jornal

FRACASSADA aplicação de penas alternativas.

Artigos de Jornal

Redução da maioridade penal para estupro e assassinatos.
od: SPELTA, Mariana

Desapropriação e urbanismo
od: NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ
Wydane: (1981)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
od: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Wydane: (2003)

Convênios & consórcios públicos
od: DURÃO, PEDRO
Wydane: (2007)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
od: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Wydane: (2008)

Consórcios públicos:Instrumento de Federalismo Cooperativo.
od: FREITAS,JUAREZ
Wydane: (2008)

Artigos de Jornal

Prisão de até 30 anos para menor.
od: SPELTA, Mariana

Curso de Direito Administrativo
od: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
Wydane: (2004)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Wydane: (2004)

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
od: CARRION, VALENTIM
Wydane: (2003)

Artigos de Jornal

Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi para o Senado.
od: MORAES, Nuno

Artigos de Jornal

REDUÇÃO da maioridade só para crimes hediondos.

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Wydane: (1981)