Acervo Geral

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 Legislação congênere

Bibliografiset tiedot
Aineistotyyppi:	Acervo Geral
Kieli:	Português
Painos:	14ª Edição
Sarja:	Legislação congênere
Aiheet:	Estatuto da Criança e do Adolescente Legislação Congênere Ministério Público do Estado do Espírito Santo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude
Sijainti:	AG02430

Samankaltaisia teoksia

Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
Julkaistu: (2010)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Julkaistu: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n. 8069 de 13.07.2005
Julkaistu: (2005)

Artigos de Jornal

Estatuto Criad (final).
Tekijä: FERREIRA, Ary Lopes

Estatuto da criança e do adolescente
Julkaistu: (1991)

Artigos de Jornal

CAMPANHA divulga Estatuto da Criança e do Adolescente.

Estatuto da criança e do adolescente.
Julkaistu: (2005)

Artigos de Jornal

Trajetória do Estatuto.
Tekijä: SERPA, Ana Maria Petronetto

Procedimento policial aplicado ao adolescente infrator.
Tekijä: FERRARI JÚNIOR, Stenio
Julkaistu: (2009)

A gestão da política de garantia dos direitos da crianças e do adolescente
Tekijä: VERGARA, SYLVIA CONSTANT

Artigos de Jornal

Estatuto da criança completa 16 anos, mas ainda engatinha.
Tekijä: FELIZ, Cláudia

Artigos de Jornal

Estatuto do menor é ignorado no país.
Tekijä: FALCÃO, Daniela

A situação da criança e do adolescente pobres no Brasil e possíveis soluções para o problema
Tekijä: DELGADO, MARIA AUGUSTA

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [DVD] [CD-ROM] (AG01929) [. São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [CD-ROM] [DVD] (AG01929). São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

A DECLARAÇÃO dos direitos da criança e a situação das crianças brasileiras.

A lei mata criança
Tekijä: TEIXEIRA, IB

A lei mata criança (II)
Tekijä: TEIXEIRA, IB

Artigos de Jornal

Não - cumprimento do Estatuto marginaliza o menor.
Tekijä: VERBENO, Nilcileni

Artigos de Jornal

Lei para adolescentes. Menores no crime. "Estatuto precisa de mudança urgente".
Tekijä: LYRIO, Elton

Artigos de Jornal

Maioridade penal.
Tekijä: CARVALHO, José Augusto

Exploração sexual de crianças e de adolescentes: o brasil entra na luta
Julkaistu: (1998)

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo
Julkaistu: (2010)

Artigos de Jornal

"Tenho 16 anos e vou sair da cadeia logo". Assassino confesso sabe que ficará preso por, no máximo, três anos, como prevê legislação específica.
Tekijä: GIACOMIN, Anny

Estatuto da Criança e do Adolescente: 19 anos de subjetivações
Tekijä: RAMIDOFF, MÁRIO LUIZ

Como nossos pais?
Tekijä: VIZIA, BRUNO DE

Artigos de Jornal

Menor apreendido. "Lei quase autoriza a delinquência".
Tekijä: GOULART, Frederico

Criança e adolescente: a importância do estatuto no processo de inclusão social
Tekijä: SANTOS, EDUARDO OLIVEIRA

Artigos de Jornal

Conquista da juventude.
Tekijä: LACERDA, Guilherme

Juventude e polítcas públicas no Brasil
Tekijä: ANDRADE, Carla Coelho de

Artigos de Jornal

As nuances da infância.
Tekijä: TORRE, Luísa

Eca 25 anos - estatuto da criança e do adolescente Avanços e desafios para a infãncia e a adolescência no Brasil
Julkaistu: (2015)

ESTATUTO da cidade na prática

Documentos do Espírito Santo

O adolescente: a lei e o ato infracional
Tekijä: Rosa, Edinete Maria
Julkaistu: (2007)

Documentos do Espírito Santo

SAÚDE DA JUVENTUDE

Artigos de Jornal

MINISTRO questiona Estatuto do Idoso.

Artigos de Jornal

Estatuto do idoso é desrespeitado.
Tekijä: BRAVIN, Adriana

Políticas para a infância e adolescência e desenvolvimento
Tekijä: FALEIROS, VICENTE DE PAULA

Guia municipal de prevenção da violência letal contra adolescentes e jovens.
Julkaistu: (2014)

Estatuto do idoso Lei n.10.741, de 1º de outubro de 2003, e legislação correlata
Julkaistu: (2009)