Acervo Geral

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 Legislação congênere

ग्रंथसूची विवरण
स्वरूप:	Acervo Geral
भाषा:	Português
संस्करण:	14ª Edição
श्रृंखला:	Legislação congênere
विषय:	Estatuto da Criança e do Adolescente Legislação Congênere Ministério Público do Estado do Espírito Santo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude
स्थान:	AG02430

समान संसाधन

Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
प्रकाशित: (2010)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
प्रकाशित: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n. 8069 de 13.07.2005
प्रकाशित: (2005)

Artigos de Jornal

Estatuto Criad (final).
द्वारा: FERREIRA, Ary Lopes

Estatuto da criança e do adolescente
प्रकाशित: (1991)

Artigos de Jornal

CAMPANHA divulga Estatuto da Criança e do Adolescente.

Estatuto da criança e do adolescente.
प्रकाशित: (2005)

Artigos de Jornal

Trajetória do Estatuto.
द्वारा: SERPA, Ana Maria Petronetto

Procedimento policial aplicado ao adolescente infrator.
द्वारा: FERRARI JÚNIOR, Stenio
प्रकाशित: (2009)

A gestão da política de garantia dos direitos da crianças e do adolescente
द्वारा: VERGARA, SYLVIA CONSTANT

Artigos de Jornal

Estatuto da criança completa 16 anos, mas ainda engatinha.
द्वारा: FELIZ, Cláudia

Artigos de Jornal

Estatuto do menor é ignorado no país.
द्वारा: FALCÃO, Daniela

A situação da criança e do adolescente pobres no Brasil e possíveis soluções para o problema
द्वारा: DELGADO, MARIA AUGUSTA

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [DVD] [CD-ROM] (AG01929) [. São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [CD-ROM] [DVD] (AG01929). São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

A DECLARAÇÃO dos direitos da criança e a situação das crianças brasileiras.

A lei mata criança
द्वारा: TEIXEIRA, IB

A lei mata criança (II)
द्वारा: TEIXEIRA, IB

Artigos de Jornal

Não - cumprimento do Estatuto marginaliza o menor.
द्वारा: VERBENO, Nilcileni

Artigos de Jornal

Lei para adolescentes. Menores no crime. "Estatuto precisa de mudança urgente".
द्वारा: LYRIO, Elton

Artigos de Jornal

Maioridade penal.
द्वारा: CARVALHO, José Augusto

Exploração sexual de crianças e de adolescentes: o brasil entra na luta
प्रकाशित: (1998)

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo
प्रकाशित: (2010)

Artigos de Jornal

"Tenho 16 anos e vou sair da cadeia logo". Assassino confesso sabe que ficará preso por, no máximo, três anos, como prevê legislação específica.
द्वारा: GIACOMIN, Anny

Estatuto da Criança e do Adolescente: 19 anos de subjetivações
द्वारा: RAMIDOFF, MÁRIO LUIZ

Como nossos pais?
द्वारा: VIZIA, BRUNO DE

Artigos de Jornal

Menor apreendido. "Lei quase autoriza a delinquência".
द्वारा: GOULART, Frederico

Criança e adolescente: a importância do estatuto no processo de inclusão social
द्वारा: SANTOS, EDUARDO OLIVEIRA

Artigos de Jornal

Conquista da juventude.
द्वारा: LACERDA, Guilherme

Juventude e polítcas públicas no Brasil
द्वारा: ANDRADE, Carla Coelho de

Artigos de Jornal

As nuances da infância.
द्वारा: TORRE, Luísa

Eca 25 anos - estatuto da criança e do adolescente Avanços e desafios para a infãncia e a adolescência no Brasil
प्रकाशित: (2015)

ESTATUTO da cidade na prática

Documentos do Espírito Santo

O adolescente: a lei e o ato infracional
द्वारा: Rosa, Edinete Maria
प्रकाशित: (2007)

Documentos do Espírito Santo

SAÚDE DA JUVENTUDE

Artigos de Jornal

MINISTRO questiona Estatuto do Idoso.

Artigos de Jornal

Estatuto do idoso é desrespeitado.
द्वारा: BRAVIN, Adriana

Políticas para a infância e adolescência e desenvolvimento
द्वारा: FALEIROS, VICENTE DE PAULA

Guia municipal de prevenção da violência letal contra adolescentes e jovens.
प्रकाशित: (2014)

Estatuto do idoso Lei n.10.741, de 1º de outubro de 2003, e legislação correlata
प्रकाशित: (2009)