Acervo Geral

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 Legislação congênere

Detalhes bibliográficos
Formato:	Acervo Geral
Idioma:	Português
Edição:	14ª Edição
coleção:	Legislação congênere
Assuntos:	Estatuto da Criança e do Adolescente Legislação Congênere Ministério Público do Estado do Espírito Santo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude
Localização:	AG02430

Registros relacionados

Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
Publicado em: (2010)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Publicado em: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n. 8069 de 13.07.2005
Publicado em: (2005)

Artigos de Jornal

Estatuto Criad (final).
por: FERREIRA, Ary Lopes

Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em: (1991)

Artigos de Jornal

CAMPANHA divulga Estatuto da Criança e do Adolescente.

Estatuto da criança e do adolescente.
Publicado em: (2005)

Artigos de Jornal

Trajetória do Estatuto.
por: SERPA, Ana Maria Petronetto

Procedimento policial aplicado ao adolescente infrator.
por: FERRARI JÚNIOR, Stenio
Publicado em: (2009)

A gestão da política de garantia dos direitos da crianças e do adolescente
por: VERGARA, SYLVIA CONSTANT

Artigos de Jornal

Estatuto da criança completa 16 anos, mas ainda engatinha.
por: FELIZ, Cláudia

Artigos de Jornal

Estatuto do menor é ignorado no país.
por: FALCÃO, Daniela

A situação da criança e do adolescente pobres no Brasil e possíveis soluções para o problema
por: DELGADO, MARIA AUGUSTA

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [DVD] [CD-ROM] (AG01929) [. São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [CD-ROM] [DVD] (AG01929). São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

A DECLARAÇÃO dos direitos da criança e a situação das crianças brasileiras.

A lei mata criança
por: TEIXEIRA, IB

A lei mata criança (II)
por: TEIXEIRA, IB

Artigos de Jornal

Não - cumprimento do Estatuto marginaliza o menor.
por: VERBENO, Nilcileni

Artigos de Jornal

Lei para adolescentes. Menores no crime. "Estatuto precisa de mudança urgente".
por: LYRIO, Elton

Artigos de Jornal

Maioridade penal.
por: CARVALHO, José Augusto

Exploração sexual de crianças e de adolescentes: o brasil entra na luta
Publicado em: (1998)

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo
Publicado em: (2010)

Artigos de Jornal

"Tenho 16 anos e vou sair da cadeia logo". Assassino confesso sabe que ficará preso por, no máximo, três anos, como prevê legislação específica.
por: GIACOMIN, Anny

Estatuto da Criança e do Adolescente: 19 anos de subjetivações
por: RAMIDOFF, MÁRIO LUIZ

Como nossos pais?
por: VIZIA, BRUNO DE

Artigos de Jornal

Menor apreendido. "Lei quase autoriza a delinquência".
por: GOULART, Frederico

Criança e adolescente: a importância do estatuto no processo de inclusão social
por: SANTOS, EDUARDO OLIVEIRA

Artigos de Jornal

Conquista da juventude.
por: LACERDA, Guilherme

Juventude e polítcas públicas no Brasil
por: ANDRADE, Carla Coelho de

Artigos de Jornal

As nuances da infância.
por: TORRE, Luísa

Eca 25 anos - estatuto da criança e do adolescente Avanços e desafios para a infãncia e a adolescência no Brasil
Publicado em: (2015)

ESTATUTO da cidade na prática

Documentos do Espírito Santo

O adolescente: a lei e o ato infracional
por: Rosa, Edinete Maria
Publicado em: (2007)

Documentos do Espírito Santo

SAÚDE DA JUVENTUDE

Artigos de Jornal

MINISTRO questiona Estatuto do Idoso.

Artigos de Jornal

Estatuto do idoso é desrespeitado.
por: BRAVIN, Adriana

Políticas para a infância e adolescência e desenvolvimento
por: FALEIROS, VICENTE DE PAULA

Guia municipal de prevenção da violência letal contra adolescentes e jovens.
Publicado em: (2014)

Estatuto do idoso Lei n.10.741, de 1º de outubro de 2003, e legislação correlata
Publicado em: (2009)