Acervo Geral

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 Legislação congênere

Podrobná bibliografie
Médium:	Acervo Geral
Jazyk:	Português
Vydání:	14ª Edição
Edice:	Legislação congênere
Témata:	Estatuto da Criança e do Adolescente Legislação Congênere Ministério Público do Estado do Espírito Santo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude
Umístění:	AG02430

Podobné jednotky

Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
Vydáno: (2010)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Vydáno: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n. 8069 de 13.07.2005
Vydáno: (2005)

Estatuto da criança e do adolescente
Vydáno: (1991)

Artigos de Jornal

Estatuto Criad (final).
Autor: FERREIRA, Ary Lopes

Estatuto da criança e do adolescente.
Vydáno: (2005)

Artigos de Jornal

CAMPANHA divulga Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigos de Jornal

Trajetória do Estatuto.
Autor: SERPA, Ana Maria Petronetto

A gestão da política de garantia dos direitos da crianças e do adolescente
Autor: VERGARA, SYLVIA CONSTANT

Procedimento policial aplicado ao adolescente infrator.
Autor: FERRARI JÚNIOR, Stenio
Vydáno: (2009)

Artigos de Jornal

Estatuto da criança completa 16 anos, mas ainda engatinha.
Autor: FELIZ, Cláudia

A situação da criança e do adolescente pobres no Brasil e possíveis soluções para o problema
Autor: DELGADO, MARIA AUGUSTA

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [DVD] [CD-ROM] (AG01929) [. São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

A lei mata criança
Autor: TEIXEIRA, IB

A DECLARAÇÃO dos direitos da criança e a situação das crianças brasileiras.

A lei mata criança (II)
Autor: TEIXEIRA, IB

Artigos de Jornal

Estatuto do menor é ignorado no país.
Autor: FALCÃO, Daniela

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [CD-ROM] [DVD] (AG01929). São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

Artigos de Jornal

Não - cumprimento do Estatuto marginaliza o menor.
Autor: VERBENO, Nilcileni

Exploração sexual de crianças e de adolescentes: o brasil entra na luta
Vydáno: (1998)

Artigos de Jornal

Maioridade penal.
Autor: CARVALHO, José Augusto

Artigos de Jornal

Lei para adolescentes. Menores no crime. "Estatuto precisa de mudança urgente".
Autor: LYRIO, Elton

Artigos de Jornal

"Tenho 16 anos e vou sair da cadeia logo". Assassino confesso sabe que ficará preso por, no máximo, três anos, como prevê legislação específica.
Autor: GIACOMIN, Anny

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo
Vydáno: (2010)

Estatuto da Criança e do Adolescente: 19 anos de subjetivações
Autor: RAMIDOFF, MÁRIO LUIZ

Como nossos pais?
Autor: VIZIA, BRUNO DE

Artigos de Jornal

Menor apreendido. "Lei quase autoriza a delinquência".
Autor: GOULART, Frederico

Criança e adolescente: a importância do estatuto no processo de inclusão social
Autor: SANTOS, EDUARDO OLIVEIRA

Eca 25 anos - estatuto da criança e do adolescente Avanços e desafios para a infãncia e a adolescência no Brasil
Vydáno: (2015)

Artigos de Jornal

Conquista da juventude.
Autor: LACERDA, Guilherme

Juventude e polítcas públicas no Brasil
Autor: ANDRADE, Carla Coelho de

ESTATUTO da cidade na prática

Artigos de Jornal

As nuances da infância.
Autor: TORRE, Luísa

Documentos do Espírito Santo

SAÚDE DA JUVENTUDE

Documentos do Espírito Santo

Modelo de Operação do Programa Voluntário de Monitoramento Logístico de Rochas Ornamentais

Documentos do Espírito Santo

O adolescente: a lei e o ato infracional
Autor: Rosa, Edinete Maria
Vydáno: (2007)

Artigos de Jornal

MINISTRO questiona Estatuto do Idoso.

Artigos de Jornal

Estatuto do idoso é desrespeitado.
Autor: BRAVIN, Adriana

Estatuto do idoso Lei n.10.741, de 1º de outubro de 2003, e legislação correlata
Vydáno: (2009)

Artigos de Jornal

COMISSÃO do Senado aprova estatuto do idoso.