Documentos do Espírito Santo

Legislação

Xehetasun bibliografikoak
Formatua:	Documentos do Espírito Santo
Hizkuntza:	Português
Saila:	Licitações
Gaiak:	Pregão presencial e eletrônico Leis completares Pregão licitação pública Legislação
Kokapena:	ES02038

Antzeko izenburuak

Pregão Presencial e Eletrônico

Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico
nork: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY
Argitaratua: (2009)

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
nork: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Argitaratua: (2005)

Contratação direta sem licitação
nork: FERNANDES, J. U. JACOBY
Argitaratua: (2007)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Argitaratua: (2002)

Artigos de Jornal

Fraude em licitações: 63 empresas no alvo. Governo do Estado investiga esquema em pregões eletrônicos.
nork: DEVENS, Natalia

Documentos do Espírito Santo

Recursos Administrativo no Pregão
nork: Zanotello, Simone

Das licitações públicas
nork: JÚNIOR CRETELLA, JOSÉ
Argitaratua: (2006)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Termo de Referência: valor estimado na licitação
nork: Santana, Jair Eduardo
Argitaratua: (2010)

Licitação Pública Internacional no Brasil
nork: Lima, Jonas
Argitaratua: (2010)

Vade-mécum de licitações e contratos: legislação selecionada e organizada com jurisprudência, notas e índices
nork: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY
Argitaratua: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Argitaratua: (2007)

Legislação da mulher
Argitaratua: (2010)

Documentos do Espírito Santo

LEGISLAÇÃO institucional

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Argitaratua: (2009)

Desburocratização: legislação
Argitaratua: (1982)

Legislação básica de interesse metropolitano
Argitaratua: (1985)

Documentos do Espírito Santo

Leis especiais: Lei complementar n. 32 - Lei orgânica do Tribunal de Contas;
Argitaratua: (1994)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Modelo de licitações
Argitaratua: (1977)

Legislação básica
Argitaratua: (1976)

Legislação básica
Argitaratua: (1983)

Estado brasileiro: origens e formação orçamentária.
nork: BASTOS, Aurélio Wander

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
nork: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Argitaratua: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2001)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

Proposta de alteração à lei geral da micro e pequena empresa.

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Argitaratua: (1981)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Argitaratua: (2005)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Argitaratua: (2004)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
nork: SÁ, Carla

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Argitaratua: (1979)

Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
nork: SCHWINGEL, Inês

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Argitaratua: (2011)

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Argitaratua: (2007)

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
nork: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

Câmeras para flagrar os sujões.
nork: MARTINS, Lorrany

Estatuto da criança e do adolescente.
Argitaratua: (2005)