Folhetos

Pelo fim das violências contra meninas e mulheres

Podrobná bibliografie
Další autoři:	Governo do Estado do Espírito Santo. Secretaria das Mulheres, Mulher viva mais
Médium:	Folhetos
Jazyk:	Português
Vydáno:	[s.l.]: [s.n.], [s.d.]
Témata:	Violência contra mulher - Políticas públicas Lei Maria da Penha (11.340/2006) Lei Carolina Dieckmann (12.737/2012) Lei do Feminicídio (13.104/2015) Estado Presente - Espírito Santo (Estado)
Umístění:	FL00770

Podobné jednotky

Cartilha da mulher. Lei Maria da Penha. Lei nº 11.340/2006.
Autor: TOLEDO, Luzia
Vydáno: (2010)

Os dez anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
Autor: BUZAGLO, Samuel Auday

Lei Maria da Penha: coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher
Vydáno: (2008)

Defensoria pública: nós defendemos seus direitos

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria
Vydáno: (2007)

Artigos de Jornal

OAB quer juizados especiais de violência contra a mulher no Estado. Criação dos juizados está prevista na Lei 11.340, que entra em vigor hoje.
Autor: FELIZ, Cláudia

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Linhares
Vydáno: (2006)

Lei de segurança alimentar e nutricional.

Projeto de lei 6998/2003 marco legal da primeira infância. PLC 14/2015
Vydáno: (2016)

Engenharia e arquitetura públicas

Documentos do Espírito Santo

Pacto Estadual pelo enfrentamento às violências contra as mulheres e prevenção ao feminicídio
Vydáno: (2025)

Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
Autor: SCHWINGEL, Inês

Documentos do Espírito Santo

Plano Diretor Municipal - PDM - Ecoporanga. (CD00250/2008)
Vydáno: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências
Vydáno: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Afonso Cláudio
Vydáno: (2006)

O município contratando com a micro e pequena empresa: o estatuto da micro e pequena empresa fomentando a economia dos municípios
Autor: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY
Vydáno: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Guaçui
Vydáno: (2006)

Documentos do Instituto Jones

NT 11 - Hierarquia urbana no Espírito Santo
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2010)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n. 14/2006, institui o plano diretor do município de São Gabriel da Palha e dá outras providências (Ver também ES01403)
Vydáno: (2006)

NOVA VENÉCIA (ES). Prefeitura. Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências.[CD-ROM] (ES01381). Nova Venécia-ES, 2006

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n.001/2006
Vydáno: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei Municipal n. 2362/2006
Vydáno: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2012 institui o código de posturas do município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Vydáno: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada sob a égide da lei federal nº 11.977/09.
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2016)

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3.029/2009
Vydáno: (2009)

Conjunto de normas legais. Recursos hídricos.
Vydáno: (2008)

Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Coletânea de leis da divisão territorial administrativa do estado do Espírito Santo; projeto regionalização (versão preliminar)
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1982)

Documentos do Instituto Jones

Região metropolitana da Grande Vitória
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2000)

A Lei 9.790/99 como alternativa para o terceiro setor
Autor: FERRAREZI, ELISABETE
Vydáno: (2000)

Documentos do Espírito Santo

Leis especiais: Lei complementar n. 32 - Lei orgânica do Tribunal de Contas;
Vydáno: (1994)

Artigos de Jornal

Dez anos de prisão para quem enganar idosos.
Autor: PROSCHOLDT, Eliane

ABC do aluguel conforme o código de defesa do consumidor: lei n.8245/91 e lei n.8078/90
Autor: ZIZZI, ESTEVÃO
Vydáno: (1995)

Documentos Avulsos

Lei Rubem Braga: Lei nº 3730
Autor: VITÓRIA (ES). PREFEITURA

Documentos do Espírito Santo

Leis básicas de educação do estado do Espírito Santo v.1 - Estatuto do magistério e plano de carreira e vencimento do magistério
Vydáno: (1998)

Documentos do Espírito Santo

UNIVERSIDADE Federal do Espírito Santo; criação e instalação
Vydáno: (1954)

Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades coorporativas nas contratações públicas. Tratamento diferenciado segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhido na LC n°123/06 e no Decreto Federal n°6.204/07
Vydáno: (2008)

Artigos de Jornal

Multa para espancador de mulher.
Autor: PROSCHOLDT, Eliane

Artigos de Jornal

Lei acaba com confusão de fios expostos.
Autor: AGUIAR, Verônica

Artigos de Jornal

Lei seca. Disfarce para multar motoristas. Cerveja sem álcool não passa no teste.
Autor: PROSCHOLDT, Eliane