LEADER 01894nam a22003137a 4500
005 20260617163922.0
110 2 |a Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência  |9 54672 
245 1 0 |a Documento orientador para criação, funcionamento, e reestruturação de conselhos estaduais, municipais e do distrito federal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência 
250 |a Especial 
260 |a Brasil:  |b CNDPD,  |c 2024. 
300 |a 27 p. : il. ; 30 cm 
546 |a Português 
650 1 0 |a Descrição, função, mecanismos de participação, orientação - Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência  |9 54673 
650 1 0 |a Políticas públicas - Pessoas com Deficiência - PCD  |9 54674 
650 1 0 |a Direitos humanos - Pessoas com Deficiência - PCD  |9 54675 
650 1 0 |a Cidadania - Pessoas com Deficiência - PCD  |9 54676 
650 1 0 |a Participação popular - Pessoas com Deficiência - PCD  |9 54677 
650 1 0 |a Inclusão, justiça - Pessoas com Deficiência - PCD  |9 54678 
650 1 0 |a Acessibilidade - Pessoas com Deficiência - PCD  |9 54679 
650 1 0 |a Contatos de órgãos públicos  |9 54680 
710 2 |a Comissão de Articulação de Conselhos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CAC  |9 54681 
710 2 |a Casa Civil  |9 54682 
710 2 |a Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  |9 54683 
710 2 |a Associação Brasileira de Saúde Coletiva  |9 54684 
710 2 |a Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos  |9 54685 
710 2 |a Organização Nacional de Cegos do Brasil  |9 54686 
942 |c AG 
952 |0 0  |1 0  |3 Grampeado  |4 1  |5 0  |7 0  |9 358295  |a BIBLIO  |b BIBLIO  |c AG02540  |d 2026-06-17  |e Doação  |l 0  |p 349631  |r 2026-06-17 16:40:36  |w 2026-06-17  |y AG 
999 |c 353766  |d 353766