Acervo Geral

Código tributário nacional

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	OLIVEIRA, JUAREZ DE
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	São Paulo : Saraiva, 1988
Vydání:	3
Edice:	Legislacão Brasileira
Témata:	BRASIL CÓDIGO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO
Umístění:	AG00228
Signatura:	10524/97

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Código tributário municipal; lei. 3112/83
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Código tributário

DIREITO tributário
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Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
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GOVERNO define novo código para arrochar os motoristas. O novo Código de Trânsito considera dirigir em alta velocidade uma infração gravíssima.

Cinquenta anos do Código Tributário Nacional.
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Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
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A tributação e o drama dos municípios
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Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
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Crise, reforma e desordem do sistema tributário nacional.
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Sistema tributário: reformar e preciso?
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Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
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Conceito de espaço urbano e rural para efeito de tributação
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Disparidades econômicas inter-regionais, capacidade de recursos tributários, esforço fiscal e gasto público no federalismo brasileiro.
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Quem vai pagar a conta?
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Baixa renda sofre. Impostos aumentam desigualdades no País. Sistema tributário brasileiro sobrecarrega os mais pobres.
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Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
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Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
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Anteprojeto de Lei - Código de Posturas